Até o final deste ano a pandemia causada pelo novo coronavírus poderá extinguir cerca de 32 mil vagas de aprendizagem, segundo dados divulgados pelo Centro de Integração Empresa Escola (CIEE). A pandemia refletiu diretamente na economia e na empregabilidade do jovem no Brasil e a não renovação de oportunidades já existentes será o principal fator para a retração.
Segundo dados da instituição, Brasília possui atualmente 2.700 aprendizes contratados, distribuídos em 850 empresas, e as demissões realizadas no período impactarão a manutenção das vagas, uma vez que a cota da Lei da Aprendizagem é contabilizada com base no número de funcionários das companhias. De acordo com o banco de dados do CIEE, 100 mil estudantes buscam uma vaga de aprendizagem atualmente, somente no Distrito Federal. Desde o início da pandemia, o número de empresas parceiras nesta modalidade apresentou retração de 11,85%.
Por outro lado, 83,3% do empresariado afirma que se existisse uma medida do governo para ajudar a custear a contratação de aprendizes, optaria pelo programa imediatamente. Por isso, o CIEE sugeriu uma Medida Provisória que prevê o custeio de 50% do salário do aprendiz, que possibilitaria a contratação de até 400 mil jovens em todo território nacional. A iniciativa também está sendo apoiada por aprendizes e já reuniu mais de 60 mil assinaturas em uma petição online.
Queda na empregabilidade do jovem no Brasil e no DF
Dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios – Contínua (Pnad Contínua), mostram que a taxa de desemprego entre os jovens de 18 a 24 anos atingiu 27,1%, no primeiro trimestre de 2020. No DF, a situação é bem similar: 26,2% dos jovens estão desocupados, de acordo com estudo recente da Codeplan (Companhia de Planejamento do Distrito Federal). Ainda na capital federal, o índice de desemprego observado para os habitantes no geral é de 14,1%.
Lei da Aprendizagem
A Lei nº 10.097/2000, ampliada pelo Decreto Federal nº 5.598/2005, determina que todas as empresas de médio e grande porte contratem um número de aprendizes equivalente a um mínimo de 5% e um máximo de 15% do seu quadro de funcionários, cujas funções demandem formação profissional. Jovens, de 14 a 24 anos incompletos, que estejam cursando o ensino fundamental, ensino médio ou já tenham concluído seus estudos podem se candidatar à vaga de aprendiz.
Durante o processo de aprendizagem, o jovem e adolescente tem oportunidade de desenvolver hard e soft skills e capacitação de acordo com sua área de atuação.
