A 1ª Promotoria de Justiça de Defesa da Saúde (Prosus), do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), e a Subsecretaria de Vigilância Sanitária, da Secretaria de Saúde, firmaram uma parceria para fiscalizar de forma conjunta as cozinhas industriais dos hospitais públicos do DF.
Com o Termo de Colaboração Mútua, documentos e informações estratégicas devem ser compartilhadas, além de ações fiscalizatórias conjuntas e permanentes. As medidas já acertadas devem ser implementadas em breve.
As empresas e os gestores responsáveis receberão tratamento isonômico e serão cobrados para que façam melhorias paulatinas, em prazo razoável, nas estruturas das cozinhas e nas práticas de manejo dos insumos. Para isso, serão observados os parâmetros fixados pela Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa).
Vistorias
Há 15 dias, a Prosus divulgou relatórios preocupantes sobre a situação de 11 cozinhas de hospitais da rede pública da capital.
Segundo o MP, entre os principais problemas encontrados está o risco de contaminação por armazenamento inadequado dos alimentos, ambiente insalubre para os funcionários e estrutura precária.
A situação mais grave, de acordo com a promotoria, foi encontrada no Hospital Regional de Planaltina (HRP), onde foram encontradas instalações elétricas inapropriadas e infiltrações no teto, além da falta de ventilação e a diversos aparelhos quebrados.
“Segundo relatos, os funcionários sofrem choque elétrico com frequência. Risco de acidente grave com resultado morte, inclusive. Risco de Incêndio. Segundo nos foi relatado não é possível utilizar vários aparelhos ao mesmo tempo. Identificamos fios de cobre (antigos) desencapados”, explica o relatório.
No texto, a procuradoria ainda pede uma avaliação para que o local seja interditado. Além dos 11 hospitais, também foram vistoriados o Hospital de Base, o Hospital Materno-Infantil e o Hospital da Criança.
Com as informações coletadas, a promotoria irá elaborar relatórios detalhados sobre a situação de cada unidade, que servirão de base para a abertura de procedimentos de acompanhamento do concerto das falhas.
