O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT), na última terça-feira (08), um encontro com a sociedade civil, deputados distritais e representantes de secretarias de Estado do DF para discutir temas relacionados à mobilidade a pé na capital federal. O evento ocorreu no Dia do Pedestre e faz parte da iniciativa nacional “Semana do Caminhar”, que surgiu em 2017, e que começou no dia 6 de agosto, com fim programado para o dia 12. A semana passa agora por sua sétima edição.
A Semana do Caminhar visa impulsionar cidades mais caminháveis em diversas atividades presenciais e online. Para este ano, o tema é “Cidade de 15 minutos”, que debate sobre a questão da proximidade no caminhar e como desenvolver cidades nas quais seja possível acessar serviços, direitos e comércios a 15 minutos a pé e de bicicleta, como detalha o site oficial. Articulado pelo Instituto Caminhabilidade, a semana reúne organizações para celebrar o caminhar e chamar a atenção da população e de autoridades.
“O pedestre é um componente tão importante e ao mesmo tempo, ao longo da história, foi perdendo seu espaço para o carro. Felizmente, estamos vivendo um momento de resgate”, explicou o promotor de Justiça, Dênio Moura. Na visão de Dênio, ainda há muito a ser feito, contudo, uma boa parcela da sociedade já se encontra atenta a essa situação. Durante o encontro, foram apresentadas pesquisas feitas por representantes da Associação Andar a Pé, que procura buscar soluções para melhorar a travessia de pedestres no Eixão.
A pesquisa durou dois anos, e contou com integrantes dos grupos Andar a Pé, da Rodas da Paz, do Brasília para Pessoas, da Cicloviaativa e da Universidade de Brasília (UnB). Segundo o coordenador da Andar a Pé, Wilde Cardoso, a pesquisa traz dados para as discussões que podem ser baseadas na ciência para subsidiar as soluções mais adequadas. Um dos levantamentos apontou que 97% dos usuários das passagens subterrâneas do Eixão são pedestres, 2% são ciclistas e menos de 1% é cadeirante.
Conforme explicou Wilde, os números demonstram que a falta de rampas nas entradas das passagens dificulta o acesso dos que utilizam bicicleta e cadeiras de rodas. Com relação ao fluxo diário, a maior concentração de travessias é no início e no fim do dia, sendo que 88% delas não moram no Plano Piloto. Outros números apontam ainda um sentimento de insegurança nos locais, e o incômodo com a sujeira, uso de drogas, degradação física, falta de iluminação e importunação sexual.
Isso porque, 71% dos entrevistados relataram que ficam tensos ao utilizar as passagens subterrâneas, sendo que dessa porcentagem, 68% têm medo de assalto, 23% tem medo de sofrer assédio sexual e 10% teme a agressão física. Uma das soluções propostas é do professor Frederico Holanda, da UnB, que defende o fechamento das passagens e a construção de travessias pela superfície, como faixas de pedestre e semáforos. Contudo, a ideia não é científica, e sim, ética.
Através de um estudo realizado pelo Instituto de Pesquisa e Estatística do Distrito Federal (IPEDF), com dados de 2021, foi revelado que o deslocamento a pé da residência até o trabalho tem maior representatividade nas regiões administrativas de Brazlândia, SIA e Varjão. Em todo o DF, para ir até o trabalho, a opção de ir a pé é escolhida por 10,9% das mulheres e por 8,3% dos homens, sendo esse tipo de mobilidade utilizado principalmente por pessoas entre 4 a 10 anos, em ambos os sexos.
Na análise de renda, observou-se que na faixa de renda mais baixa o deslocamento a pé para ir ao trabalho é usado por 25,1% das mulheres, enquanto 21,9% dos homens usam o automóvel. No trajeto entre residência e local de estudo, a faixa de renda mais baixa configura o segundo lugar como meio de transporte mais utilizado, em ambos os sexos. Vale ressaltar que, entre a população negra, a caminhada também é o meio predominante para o trajeto entre casa e local de estudo.
Em âmbito legislativo
Também participou do encontro do MPDFT, o deputado distrital Max Maciel (PSOL), que apresentou um projeto de lei para garantir a mobilidade a pé para todas as pessoas. O PL estabelece a Política de Mobilidade a Pé, que busca tornar a cidade mais acessível para os pedestres e se for aprovada, será a primeira legislação a tratar exclusivamente deste tema. Durante o encontro, o deputado explicou: “Precisamos humanizar os espaços. O pedestre precisa ser integrante do processo, é necessário existir integração dos modais.
Outro projeto apresentado foi o do deputado Gabriel Magno, que institui o Estatuto do Pedestre no DF. Para o parlamentar, os pedestres são as maiores vítimas de violência no trânsito. “O que se gasta com grandes obras e intervenções é o suficiente para avançar com outras lógicas de mobilidade, com as pessoas como prioridade”, detalhou. O encontro também debateu a implantação de colegiados, previstos nos PLs, como forma de firmar a participação do povo na construção de políticas que promovam melhorias.
