Rafaella Panceri
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Infraestrutura, saúde, educação, cultura e saneamento são direitos básicos que, pleiteados pelos terreiros de umbanda e candomblé, raramente vêm a ser atendidos nas cidades onde eles funcionam. É o que aponta o Mapeamento dos Terreiros do DF, documento que, divulgado no início deste mês, registrou a existência de 330 desses centros da prática umbandista.
No DF, o projeto se encontra na primeira fase, a de cartografia básica. Resultado de uma parceria entre a Fundação Cultural Palmares (FCP), instituição vinculada ao Ministério da Cultura, e a Universidade de Brasília (UnB), a iniciativa de mapear os centros umbandistas é pioneira na capital e deve chegar a outros estados nos próximos anos.
A meta é melhorar as condições de funcionamento dos terreiros por meio de políticas públicas específicas, a serem desenvolvidas futuramente.
Precariedade
Entre as unidades mapeadas, o Centro Espírita Sociocultural Pai Guiné de Aruanda (Cespga) desponta como um retrato da precariedade dos terreiros em Brasília.
Funcionando há três anos no quintal de uma residência na QN 15-D do Riacho Fundo 2, conta com um espaço pequeno para o grupo de cerca de 100 pessoas que participam das reuniões semanais. O aluguel, no valor de R$ 800, assim como despesas com água e luz, são pagos por meio de doações.
Pai Sérgio: terreiro também atua como instituição social. Foto: João Stangherlin/Jornal de Brasília
“Tentamos com a administração regional e com as entidades competentes um lugar para construir o nosso espaço, mas nos dizem para ir à Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília) comprar um”, afirma Pai Sérgio, de 25 anos, um dos gestores da instituição.
Procurada pela reportagem, a Administração do Riacho Fundo 2 disse, por meio de sua assessoria, que não dispõe de imóveis próprios para ofertar à entidade. “Não houve nenhum pedido de liberação de área pública” alega.
Situações irregulares como a do Cespga, segundo o presidente da Fundação Cultural Palmares, Erivaldo Oliveira, somente poderão ser sanadas após a conclusão do mapeamento. A partir daí, explica, será possível mensurar quantos têm licença para funcionar.
“A regularização fundiária precisa ser feita com urgência, por meio de negociações com o GDF e o governo federal”, explica. “Precisamos, também, de isenção de impostos, como IPTU, cedido a muitas igrejas”, afirma, citando a Lei nº 3.193, de 4 de julho de 1957.
A norma define que é vedado à União, aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios lançar imposto sobre templos de qualquer culto . “Os terreiros não recebem esse benefício”, acusa Oliveira.
Líderes religiosos pedem isenção de impostos
Em agosto de 2017, a Câmara Legislativa derrubou o veto do governador Rodrigo Rollemberg à lei que isenta as instituições religiosas de pagar o ICMS. Atualmente, um projeto de lei da deputada Liliane Roriz (PTB) propõe isenção a essa categoria.
Pai Sérgio, do Cespga, se queixa de falta de apoio do governo. “Somos uma instituição social”, defende. “Fazemos muito mais do que rituais. Atendemos à comunidade do DF inteiro, doamos cestas básicas e servimos refeições para quem precisa. Nós juntamos e doamos, e ainda temos que pagar todos os impostos. Igrejas católicas e evangélicas não pagam”, desabafa.
Segurança
Pai Sérgio também se queixa de precariedade no Riacho Fundo 2: “É só olhar em volta. Se não temos postos de saúde nas proximidades da nossa casa, os moradores também não têm. O Riacho Fundo cresceu muito, mas nada acompanhou o crescimento populacional. Temos pouquíssimas escolas, extremamente antigas”.
Pai Lucas, do Cespga, diz ter sido orientado a procurar a Terracap. Foto: João Stangherlin/Jornal de Brasília
Pai Lucas, 20 anos, outro gestor do centro espírita, aponta problemas com segurança na cidade. Conta que, no ano passado, após uma festa, assaltantes levaram um aparelho de TV e celulares dos frequentadores. “Viram o portão aberto e anunciaram o roubo. Ficamos aqui à deriva, vendo duas viaturas por semana passarem pela nossa rua”, lamenta.
Em nota, a Polícia Militar do DF afirma que há policiamento fixo diuturno, ostensivo, motociclístico e de grupos táticos, nas imediações do centro modalidades — o posto policial mais próximo do terreiro é o da QN 05.
“É preciso que se registrem as ocorrências a fim de que se tenha conhecimento dos pontos mais inseguros”, alerta o comunicado emitido pela corporação. “Assim, de acordo com a mancha criminal, é efetivado um maior policiamento na área. A Polícia Militar usa os dados do registro das ocorrências para fazer o planejamento do policiamento, procurando sempre diminuir os índices criminais.”
Saiba mais
O mapeamento constatou a existência de 330 terreiros no Distrito Federal. Ceilândia é a cidade com maior quantidade de espaços: tem 18,6% (43) do total. Planaltina ocupa a segunda posição, com 10,8% (25) dos terreiros. Gama, Sobradinho, Sobradinho II, Samambaia e Santa Maria possuem, em média, 15 terreiros — a maioria fica no ambiente urbano. Os demais (12,2%) ficam nas áreas rurais. Dos 330, 33,5% são de candomblé, 57,8% de umbanda e 8,9% reúnem as duas religiões.
