Lígia Vieira
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A prática de despejar nas ruas santinhos – os papéis com a foto e número dos candidatos – é um crime eleitoral. Nem por isso deixa de ocorrer. No último domingo, um levantamento realizado pelo Serviço de Limpeza Urbana (SLU) registrou o recolhimento de 48 toneladas de lixo eleitoral no DF. Nessa segunda-feira (8), os garis destacados para a ação tiraram das ruas mais 72 toneladas de propaganda.
Ceilândia, Santa Maria e São Sebastião foram as regiões com mais lixo eleitoral espalhado. Nos dois dias, a coleta envolveu 1.340 funcionários e um investimento de R$ 679 mil. O SLU quer reunir os candidatos do segundo turno para tentar convencê-los a evitar a produção desse material poluente.
Ontem, a previsão era que as zonas eleitorais fossem limpas até o meio-dia, porém não foi possível cumprir a estimativa. “Fizemos uma vistoria nos locais, mas o vento espalhou a sujeira para os gramados, o que tornou o trabalho dos garis muito mais demorado”, informou a diretora-presidente do SLU, Kátia Campos.
Comparado à quantidade de lixo recolhido na eleição passada, houve uma diminuição – de 350 toneladas, em 2014, para 120 toneladas, neste ano. O motivo para essa redução, explicou Kátia Campos, é o fato de os candidatos terem utilizado agora mais papéis vez e menos cavaletes de madeira, que são mais pesados.
Penalidades
De acordo com a lei eleitoral, no dia de votação é proibida “a distribuição de material de propaganda política, inclusive volantes e outros impressos”. Isso torna crime a distribuição de santinhos, sujeitando quem descumprir a determinação a um período de seis meses a um ano de prisão – período que pode ser revertido em prestação de serviços à comunidade -, além de multa de R$ 5 mil a R$ 15 mil.
A Justiça não apenas investiga quem espalhou santinhos, mas também a possibilidade de que o candidato que aparece neles tenha participado da distribuição ilegal.
O juiz da fiscalização da propaganda do Tribunal Regional Eleitoral do DF (TRE-DF) Pedro Yung-Tay explica que a entrega dessas propagandas se associada à compra de votos acarreta em uma possível cassação de mandato. “Pode até haver uma perda de mandato, se for comprovado que o candidato realizou uma captação ilícita de sufrágio ou abuso de poder econômico”, comenta.
Este ano, o TRE-DF recebeu aproximadamente 200 denúncias, por meio do aplicativo Pardal e de formulários eletrônicos preenchidos em seu portal. “Todos aqueles que têm evidências, como imagens, vídeos, podem usar o aplicativo e o formulário para denunciar esse tipo de crime”, explicou Yung-Tay.
O povo fala:
A desenvolvedora de softwares Raquel Araújo, 32 anos, ficou irritada ao ver a quantidade de material espalhado pelo chão das imediações da seção em que foi votar, em Sobradinho I.
Não teve dúvidas: fez vídeos e os compartilhou nas redes sociais, criticando a ação dos políticos cujos rostos apareciam estampados nos santinhos. “Estava tudo muito sujo“, resumiu ela, que postou os registros no stories do Instagram.
A jornalista Fátima Bandeira, 54 anos, também se manifestou indignada com a quantidade de santinhos espalhados pelas zonas eleitorais que percorreu no domingo com o filho, Gabriel, 19.
“É uma prática comum em toda eleição, uma falta de educação e mostra o descaso com o lixo”, disse. “E a gente vê o tanto de dinheiro jogado fora”.
Enquanto caminhava para chegar à sua zona eleitoral, no Guará, a estudante universitária Erika Alexandre, 20 anos, chegou a contar “trilhas” de propaganda eleitoral.
“Nas entradas das quadras havia caminhos de santinhos até as escolas, literalmente trilhas de sujeira [santinhos, panfletos] de candidatos, até a chegada ao local de votação”, relatou.
