Aline Rocha
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O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha, sancionou duas leis de autoria da deputada distrital Jaqueline Silva nesta quinta-feira (8). As leis são de grande importância para saúde de gestantes e bebês. A Lei nº 6.355 obriga a inclusão de Manobras Heimlich no curso de pré-natal das gestantes da rede hospitalar pública e privada do DF. A manobra é um método de desobstrução de vias aéreas superiores, que induz a tosse artificial com manobras feitas manualmente para expelir objetos estranhos engolidos pelas crianças.
Nos últimos meses, alguns casos de engasgo de bebês e crianças no DF resultaram em óbito e a lei tem como objetivo preparar os pais para a desobstrução até a chegada da emergência. As instituições de saúde do DF têm até 60 dias para se adequarem às novas regras impostas na lei.
Além disso, também foi publicada a Lei nº 6.358, responsável por determinar que os hospitais públicos e privados do DF fixem cartazes de orientação e esclarecimento acerca do parto humanizado. De acordo com a deputada, a lei vai evitar cirurgias desnecessárias e reforçar que gestantes têm liberdade de escolha.
“Precisamos dar mais atenção para a saúde feminina, com informações, instruções e campanhas para que todas saibam dos seus direitos na hora do parto”, explica a distrital. Segundo a Secretaria de Saúde do DF, o parto cesáreo, que deveria ser a opção apenas em caso de complicações, reflete 40% da demanda a rede pública de saúde do DF, sendo que a Organização Mundial da Saúde (OMS) recomenda 15% como ideal. Somando os dados das redes pública e privada, o número de cirurgias sobe para 53% dos partos realizados por ano.
