O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) denunciou, nesta terça-feira (25), um trio acusado de assassinar um homem. Os quatro eram internos na Ala de Tratamento Psiquiátrico da Penitenciária Feminina do Distrito Federal. O crime ocorreu no último dia 11.
Caso a denúncia seja aceita, Carlos Henrique da Silva Mendes, David da Costa Borges e Henrique Melo Silva de Faria responderão por homicídio triplamente qualificado de Rafael Sanromã Lauande.
De acordo com o ministério público, na data, os três denunciados quebraram o vaso sanitário e, enquanto Carlos e David imobilizavam Rafael, Henrique usou pedaços de louça para golpeá-lo. Rafael não resistiu aos ferimentos. Eles dividiam a cela.
Henrique foi preso em flagrante no momento do ataque, embora já cumprisse medida de segurança. A Promotoria pediu ainda a prisão preventiva de David, que também cumpre medida de segurança, e de Carlos, que cumpre pena.
Segundo o MPDFT, o crime ainda contou com as qualificadoras de motivo torpe, meio cruel e uso de recurso que dificultou a defesa da vítima.
A Promotoria também pediu a instauração de incidente de insanidade mental para David e Henrique. Há documentos médicos que indicam possível inimputabilidade dos dois. Eles serão submetidos a perícia para que seja verificado se, no momento do crime, tinham entendimento sobre suas ações.
Se o incidente for aceito, o processo contra eles encerra-se na primeira fase e os dois serão encaminhados para o cumprimento de medida de segurança em unidade psiquiátrica.
