O governador do Distrito Federal, Ibaneis Rocha (MDB), entregou, nesta quarta-feira (1º), um documento que permite aos feirantes de diferentes regiões da capital a explorar comercial e legalmente seus boxes por até 30 anos.
O mandatário ainda anunciou a construção de duas novas feiras, uma em Santa Maria e outra no Paranoá. O investimento será de cerca de R$ 20 milhões a partir de um financiamento junto ao Banco do Brasil (BB).
No total, foram 48 autorizações a 65 boxes e vem na esteira de uma série de ações em prol desse público. Desde 2019, o governo concedeu mais de duas mil autorizações de uso de espaços, o que corresponde a 20% de regularização de todas as ocupações constantes no DF.
Nesse período também foram catalogados 1,2 mil boxes, uma atuação que colabora no fortalecimento das feiras. O governo ainda está investindo cerca de R$ 30 milhões na reforma desses espaços e vai destinar R$ 20 milhões à construção de novas unidades.
Além disso, mais de 5,3 mil micros e pequenos empresários foram beneficiados com a remissão do preço cobrado pela ocupação ou uso da área pública, gesto de apoio aos trabalhadores afetados pela pandemia de covid-19 e que levou ao governo abrir mão de R$ 8,5 milhões em receita.
Durante a entrega das permissões, o governador Ibaneis Rocha lembrou do início da sua relação com as feiras, quando trabalhou vendendo verduras no interior do Piauí e passou a ter carinho por esse ambiente e público. Ele também falou do projeto do governo de reformar as feiras e legalizar esses ambientes.
“Temos feito um trabalho de renovação e vamos continuar nesse trabalho tanto de renovação quanto de implantação de novas feiras nas cidades que ainda não a têm, porque todas as cidades merecem ter sua feira funcionando. É isso que nós queremos para todos vocês, tranquilidade para que vocês possam trabalhar, e essas permissões tornam o comércio de vocês cada vez mais legal e ajudam na hora de buscar um financiamento”, disse o chefe do Executivo.
No evento desta quarta-feira (1º) foram atendidos comerciantes das feiras permanentes do Riacho Fundo, Planaltina, Brazlândia, Candangolândia, Samambaia 202, Samambaia 210 e P Sul.
Ao falar para os feirantes, o secretário de Governo, José Humberto Pires de Araújo, titular da pasta responsável pelas feiras, falou do programa Feira Legal, que busca fortalecer esse setor da economia.
“Quando o governador criou o programa Feira Legal, ele tinha três pilares: reformar as feiras, dar segurança jurídica aos feirantes e não ter nenhum box vazio. Se todos os boxes estão ocupados, as feiras se fortalecem. Já são mais de 500 boxes licitados e entregues, sendo hoje 48 entregues simbolicamente”, detalhou o secretário.
“O governador assinou contrato de financiamento do BB e dentro dele tem duas feiras, uma no Paranoá e outra em Santa Maria, duas regiões grandes e fortes e que precisam desse equipamento para ficarem completas”, acrescentou.
Além das entregas e do anúncio da construção das novas feiras, foram lançados mais 179 boxes em edital publicado no Diário Oficial do DF (DODF) desta quarta-feira (1º).
Vida nova
Uma das pessoas beneficiadas é a comerciante Magda Alves dos Santos. Ela ganhou na licitação o direito de explorar comercialmente um box na Feira Permanente de Brazlândia. Uma vitória para ganhar seu sustento e lutar contra as dores causadas pela fibromialgia.
Ela já trabalhou anteriormente na mesma feira, mas como funcionária de um box de queijos e doces. Agora, vai ter o próprio negócio para vender roupas e lingerie. “Tenho esse problema de saúde, mas preciso trabalhar e não posso ficar parada. Com o box e o documento, eu vou poder ter tranquilidade para trabalhar e garantir o meu sustento”, comemorou.
As informações são da Agência Brasília
