Marcos Nailton
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Nas últimas semanas, diversos moradores do Distrito Federal que precisam atualizar o Cadastro Único (CadÚnico) para programas sociais, formaram filas em frente aos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS) espalhados pela capital. A principal dificuldade parte no processo de agendamento para atualização cadastral, necessária para que as famílias que são beneficiárias de Programas Sociais promovidos pelo Governo Distrital e pelo Governo Federal não tenham o benefício cortado.
Na última semana (04/07), O Ministério Público do Distrito Federal e Territórios (MPDFT) requisitou da Secretaria de Desenvolvimento Social (Sedes) documentos relativos ao planejamento da pasta para atendimento da população que procura os serviços de assistência social. O ofício é assinado pela Procuradoria Distrital dos Direitos do Cidadão (PDDC) e pelas Promotorias Regionais de Defesa dos Direitos Difusos (Proregs).
No ofício, o MPDFT requisita o Plano emergencial para o estado de crise no atendimento dos Centros de Referência de Assistência Social (CRAS), o Plano de reestruturação da Atenção Social Básica e o Plano de Assistência Social. Os prazos são de 15 dias para o primeiro documento e 45 para os outros dois.
Em nota, a Sedes/DF informou ao Jornal de Brasília que o plano emergencial solicitado pelo MPDFT está em elaboração para ser entregue dentro do prazo de 15 dias previsto.
De acordo com o MPDFT, a requisição leva em conta o fato de que, durante a pandemia, a população pobre do Distrito Federal cresceu de 12,9% para 20,8%. São cerca de 600 mil pessoas que vivem com até R$ 450,00 mensais. Entre janeiro de 2021 e abril de 2022, aumentou em 51.559 o número de núcleos familiares que vivem em situação de miséria, segundo informações da Sedes.
Dados da Companhia de Planejamento do Distrito Federal (Codeplan) mostram que 10 das 33 regiões administrativas têm Índice de Vulnerabilidade Social acima de 0,40, o que indica alto percentual de pessoas em situação de vulnerabilidade. Ainda segundo a Codeplan, 206.340 domicílios estão em situação de insegurança alimentar, de acordo com dados apresentados pela Pesquisa Distrital por Amostra de Domicílios (PDAD) publicada em 2022.
A consequência desse quadro é que a demanda pela política de assistência social cresceu 278% entre 2019 e 2021, conforme o relatório “Demandas da Assistência Social”, apresentado pela Comissão Direitos Humanos da Câmara Legislativa do Distrito Federal.
Moradores aguardam nas filas
Foram vistas em frente a unidade de Planaltina pessoas com colchões e barracas esperando ser atendidas. Na Estrutural está do mesmo jeito, além das barracas, há uma lona para proteger do sol. Na fila foram vistos pessoas idosas e uma mulher com bebê no colo. Nesta quarta-feira (13) foram oferecidas 16 senhas para o público geral, 4 senhas prioritárias e 4 para pessoas que agendaram pelo telefone ou site. Segundo os moradores, à noite eles acendem uma fogueira para se esquentar do frio.
Em entrevista ao JBr, a moradora da Estrutural, Luzia de Sousa, contou que trabalha às vezes como empregada doméstica e que precisa atualizar o cadastro para receber os benefícios sociais que complementam a sua renda. Ela é a 3ª pessoa entre as 25 que aguardam na fila do Cras o atendimento, segundo ela, está esperando desde às 4h da manhã de terça-feira na fila esperando o atendimento para esta quinta-feira (14).
“Tenho 5 filhos, eu preciso do benefício para completar minha renda porque cuido dos cinco e ainda três netos lá em casa, […] Estou aqui porque preciso, já tentei ligar no 156 mas é muita gente ligando. Tenho baixa renda então o jeito acaba sendo aguardar ser atendido”, contou.
O catador de materiais recicláveis, Matheus Viana, é o 20° na fila. Segundo ele, a sua renda é formada a partir de benefícios sociais. “Trabalho com reciclagem e serviço está devagar demais. Estou desde ontem aqui e espero que amanhã tenha mais senhas porque aí não preciso esperar mais um dia”, relatou.
O que diz a secretaria
A secretaria disse que já vem implementando uma série de medidas para ampliar o serviço nos CRAS. Além das vagas disponibilizadas presencialmente nos CRAS do DF, o cidadão tem outros dois meios para agendamento, através do telefone 156 e do site da Sedes, em www.sedes.df.gov.br. Diariamente, a partir das 9h00, 20% das vagas de agendamento são liberadas por ordem de chegada para o dia útil seguinte.
De acordo com a Sedes, “12 ações concentradas em regiões com maiores demandas foram realizadas, como em Samambaia, Sol Nascente, Planaltina e Ceilândia, entre outras. Mais de mil atendimentos foram realizados nessas atividades. Geralmente, às sextas-feiras são informados os locais onde vão ocorrer essas ações concentradas, as pessoas são diretamente contatadas”, informou.
A nota ainda diz que a parceria com a Organização da Sociedade Civil para a ampliação da capacidade de atendimento, de 26 para 50 números de pontos de atendimento sociais básicos já está homologada e com início previsto para as próximas semanas.
A pasta informou que vem implementando medidas para sanar a situação, como a ampliação da carga horária dos servidores de 30 para 40 horas e ações concentradas de atendimentos aos sábados. Até o momento foram 11 ações com mais de 700 atendimentos. Além da criação de uma equipe móvel para ir às regiões rurais, principalmente em Brazlândia e Planaltina.
“Está em fase final o processo para contratação da entidade que vai reforçar os atendimentos referentes ao Cadastro Único – serão mais 122 novos trabalhadores distribuídos em 14 postos nas regiões de maior vulnerabilidade do DF”, completou a nota.
Por exigir detalhes, o atendimento socioassistencial pode levar até uma hora ou mais por família. Trata-se de uma escuta qualificada às famílias. Por isso, o número de senhas é limitado.
