A Federação do Comércio do DF (Fecomércio-DF) acredita que o Governo do Distrito Federal (GDF) conseguirá evitar as novas restrições a serem impostas ao comércio a partir desta quinta-feira (1º). Na noite de terça-feira (30), a Justiça Federal determinou que os comércios que reabriram e os setores que foram retomados nesta semana sejam novamente fechados/suspensos.
“Acredito, como das outras vezes, que o GDF vai conseguir reverter esse fechamento”, aposta o presidente da Fecomércio-DF, José Aparecido Freire. O mandatário se baseia na posição do Supremo Tribunal Federal (STF) de dar aos governadores e prefeitos a autonomia dos estados e municípios — e, neste caso, do Distrito Federal.
“É uma decisão totalmente absurda. Nós temos o domingo de Páscoa. Com o decreto da semana passada sinalizando a reabertura dos comércios, as empresas se estocaram, compraram seus chocolates e estão com os boletos a vencer. Não há como fazer devolução”, cita Freire, ao Jornal de Brasília.
Embora esteja otimista quanto à queda da decisão judicial, o presidente da Fecomércio-DF estima que, caso o GDF não consiga reverter o atual cenário, 500 empresas fecharão as portas e 5 mil funcionários serão demitidos. “Nós já estamos com cerca de 300 mil desempregados e rapidamente nós vamos para 305 mil.”
A decisão
Na noite de terça-feira (30), a 3ª Vara Federal Cível do Distrito Federal publicou a decisão de fechar os comércios que reabriram e os setores que retomaram atividades na última segunda-feira (29). Basicamente, a medida determina que tudo deve voltar a ser como era na semana passada, quando o DF vivia sob lockdown.
A decisão é baseada na alta de casos de covid-19 e na taxa de ocupação de leitos nas redes pública e privada. A juíza Kátia Balbino definiu que a reabertura só poderá ocorrer quando os leitos de UTI da rede pública estiverem com ocupação entre 80 e 85%, pelo menos. Além disso, a fila de pessoas que esperam por um leito tem que cair para menos de 100 cidadãos. Hoje, a lista tem 347 pacientes.
Serviços essenciais como supermercados, lojas de materiais de construção, unidades de saúde e petshops, por exemplo, continuam autorizados a funcionar. Cultos, missas e celebrações diversas, no DF, são considerados essenciais e, por isso, também seguem em funcionamento.
