Com a volta das aulas presenciais reaparece um antigo problema nas escolas do Distrito Federal. Todos os dias meninas e adolescentes deixam de frequentar as aulas, ou enfrentam situações de desconforto e constrangimento por não disporem de absorvente higiênicos para usar no período menstrual. Algumas, segundo relato de professores, chegam a usar folhas de jornal para conter o fluxo de sangue.
Em janeiro deste ano, foi aprovada no DF a Lei 6.779, da deputada Arlete Sampaio (PT), que em seu inciso IV garante o acesso a insumos e absorventes higiênicos a pessoas em situação de vulnerabilidade econômica e social em unidades básicas de saúde e a adolescentes nessas condições nas escolas da rede pública de ensino. A deputada disse esperar que a Lei, uma vez sancionada pelo governador Ibaneis Rocha, seja cumprida a partir de agora, com o retorno dos estudantes às escolas. Norma do mesmo teor foi aprovada nesta semana na Câmara dos Deputados.
“Nunca passou pela minha cabeça fazer um projeto dessa natureza, mas fui procurado por um grupo de mulheres, o Girls Up, que falou sobre o problema das mulheres que não dispõem de recursos para a compra de absorventes. Conheci o problema e fiz o projeto, que se tornou lei, garantindo a distribuição dos absorventes não só em escolas, mas também nas unidades básicas de saúde”, explicou a parlamentar. Arlete Sampaio, que também é médica, disse que é preocupante o que acontece com meninas e adolescentes. “Elas usam produtos inadequados para conter o fluxo, o que muitas vezes compromete a saúde”, avaliou.
A Secretaria de Saúde do DF informou que o assunto fará parte das pautas das próximas reuniões da Coordenação de Atenção Primária (Coaps), onde o planejamento e a execução do projeto são discutidos, observando-se o prazo legal de 180 para que a norma entre em vigor. A pasta também informou que está sendo feito um planejamento para execução do projeto, envolvendo uma ampla definição do público a ser contemplado.
A SES informou, ainda, que as atuações demandam parcerias de outras áreas, como a de Desenvolvimento Social. Procurada, a Seds não retornou os contatos da reportagem do Jornal de Brasília.
A diretora de Assuntos e Políticas para Mulheres Educadoras do Sindicato dos Professores (Sinpro), Vilmara do Carmo, disse que faltar às aulas, ou ir para a escola usando produtos inadequados, é a realidade de muitas meninas vulneráveis do DF. “A escola não tem dinheiro para a compra destes produtos. Quando a direção consegue de alguma forma adquirir, acaba muito rápido. A aluna que recebe um absorvente na escola fala para as colegas, e assim os absorventes acabam rápido. Não conseguimos dar mais que um para cada estudante”, informou. Vilmara disse que faz parte do dia a dia das escolas dispensar alunas que sujaram as roupas de sangue, ou até emprestar uma roupa para as meninas, quando possível.
A diretora de Finanças do Sinpro, Rosilene Corrêa, destacou que a questão de não dispor de absorventes, além de agravar a desigualdade, prejudica o aprendizado das alunas em situação de vulnerabilidade, que têm dificuldades para acompanhar as aulas no período menstrual, por não disporem de absorventes. No retorno às aulas, o Sinpro doou 500 pacotes de absorventes higiênicos às escolas da rede pública.
