Gabriel de Sousa
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Propostas para a implantação de melhores condições para a locomoção interna de pessoas com deficiência (PCD) é um tema essencial para a garantia da permanência e a inclusão de estudantes com necessidades especiais. Na Faculdade de Direito da Universidade de Brasília (FD/UnB), os universitários exigem a construção de uma rampa de acesso entre os pisos inferior e superior do prédio, que possui mais de quatro décadas de fundação.
A construção da rampa é uma pauta antiga entre os membros do Centro Acadêmico de Direito (CADIR/UnB), que defende que a implantação do equipamento, além de facilitar a locomoção dos estudantes PCD’s, também tornaria o ambiente mais seguro para os universitários com necessidades especiais.
Graças a arrecadação de R$ 150 mil em verbas arrecadas pelo Programa de Educação Tutorial (PET) dos alunos de Direito, junto ao Ministério Público do DF e Territórios (MPDFT), a construção da rampa de acesso parecia estar próxima, porém, outros obstáculos podem tornar a reforma distante de se tornar uma realidade.
O CADIR e a Secretaria de Infraestrutura da UnB – que gerencia as partes estruturais da universidade e as suas possíveis alterações – ainda estão dialogando sobre a execução ou não da construção da rampa de acesso desejada pelos estudantes. Os universitários afirmam que a instituição age de uma forma “isenta” sobre a pauta, e exigem uma aceleração nos trâmites burocráticos, já que os R$ 150 mil conquistados pelo PET devem ser utilizados até o mês que vem, e, caso não seja aplicado nas reformas, corre o risco de voltar à posse da União.
Em uma tentativa de definir qual será o futuro da proposta estudantil, será feito nesta quarta-feira (17), uma reunião ampliada com o CADIR, a Secretaria da Infraestrutura e membros do MPDFT, que irá debatar o destino dos R$ 150 mil e a possiblidade de existir uma rampa de acesso aos estudantes deficientes.
Alunos PCD’s criticam burocracia
Em uma entrevista exclusiva para o Jornal de Brasília, a membra do CADIR, Vitória Corrêa, comenta que a organização estudantil busca, de todas as formas possíveis, conseguir uma autorização da UnB para a construção da rampa, que é essencial para garantir os direitos de locomoção dos universitários com deficiência. “A falta de acessibilidade na FD inviabiliza os estudos dos PCD’s. Eu acho que a instituição está muito preocupada com o ingresso dos PCD’s, mas não pensa na permanência dos mesmos”, explica.
Vitória é uma das estudantes PCD’s que cursam Direito na Universidade de Brasília, que de acordo com o CADIR, faz com que o curso seja o terceiro que mais possui estudantes com deficiência. De acordo com ela, apesar de conseguir se locomover pelo prédio, as possibilidades de se ferir pela inexistência da rampa, tornam o seu dia-a-dia inseguro.
“Eu uso uma prótese e a minha locomoção é afetada, e subir do andar inferior para o superior, no meu caso, traz riscos para a minha segurança. Mesmo que eu consiga fazer isso, eu posso sofrer um acidente a qualquer momento”, relata.
A estudante comenta que a construção do equipamento também é desejada por outros estudantes PCD’s que frequentam a Faculdade de Direito, que, atualmente, dispõe apenas de um elevador para a locomoção dos alunos entre o subsolo e os seus dois pisos. “A principal demanda sempre é a rampa, que é algo extremamente necessário. Mas tem também pedidos de soluções mais baratas que também não são feitas pela faculdade, que é a colocação de pisos táteis e de identificação em braile nas salas, para que os alunos, pelo menos, achem as suas salas com mais facilidade”, explica.
Como forma de exigir um posicionamento rápido da instituição sobre a construção do equipamento, antes do término do prazo para o uso dos R$ 150 mil do PET, os estudantes do curso de Direito fizeram uma manifestação na última quarta-feira (10), pedindo por apoio da mídia e a concessão da reivindicação estudantil. “A intenção foi mostrar para a UnB, para a Secretaria de Infraestrutura e para a Reitoria que nós não estamos calados, e que nós vamos lutar sim pelas rampas, e que nós estamos descartando todas as justificativas deles, uma a uma”, diz Corrêa.
UnB diz que elevador permite acessibilidade
Em uma nota enviada para o JBr, a Secretaria de Infraestrutura da UnB informou que a acessibilidade dos estudantes PCD’s na Faculdade de Direito é possibilitada pelo elevador que percorre todos os níveis do prédio, do subsolo ao piso superior. O elevador, segundo a instituição, funciona normalmente e não possui problemas regulares, e quando há alguma falha na sua operação, é consertado com rapidez.
Na nota, a Secretaria informou também que está, neste momento, realizando um estudo de viabilidade técnica do espaço para promover outras ações de acessibilidade além da rampa desejada pelos estudantes. As medidas “envolvem a instalação de guarda-corpos e corrimãos, sinalização, adequação de calçadas e instalação de piso tátil.”
A UnB alega também que os R$ 150 mil conquistados pelos estudantes através das verbas do PET não são suficientes para construir uma rampa, e estima que a obra custe R$ 750 mil, quase cinco vezes mais que o montante em posse dos universitários. “Vale ressaltar que uma obra dessa proporção, em uma edificação histórica como a da FD, depende de estudo técnico detalhado e não pode alterar a concepção arquitetônica do prédio”, conta a instituição em nota.
A UnB ressalta em seu posicionamento oficial que tem promovido a melhoria da acessibilidade em seus campi, e relembra que, em 2019, aprovou uma política que trabalha com a melhoria da acessibilidade de estudantes com deficiência na instituição. “O documento reúne definições e diretrizes a respeito do assunto, esclarecendo como deve ser a atuação da administração e das unidades acadêmicas na melhoria da prestação de serviços para PCD’s nos campi”, pontua.
Uma das suas últimas iniciativas feitas para melhorar a acessibilidade de estudantes com deficiência, aconteceu na última quarta-feira (10), no mesmo dia em que os estudantes do curso de Direito protestaram pela criação da rampa. Foram inauguradas na Faculdade de Ciências da Informação (FCI), duas plataformas, sendo uma delas inclinada para vencer um desnível da porta de acesso do prédio ao térreo, além de um novo elevador que dá acesso ao mezanino do prédio. De acordo com a UnB, o valor da obra foi de R$ 200,4 mil.
