Após mais de 30 anos de espera, a Associação dos Delegados de Polícia do Distrito Federal (Adepol-DF) recebeu, nesta quinta-feira (23), das mãos do governador Ibaneis Rocha, a escritura pública de Concessão de Direito Real de Uso (CDRU) do clube da associação. O espaço fica localizado no Setor de Clubes Esportivos Sul (SCES), no Trecho II, e conta com 770 delegados aposentados e ativos como associados.
A Adepol ocupa o imóvel desde 1987, e o espaço conta com 17.097,02 m². A concessão somente foi autorizada por conta da legislação distrital vigente, especificamente a Lei Distrital n° 6.888/2021 e o Decreto Distrital n° 43.209/2022. Durante a entrega da escritura, o governador Ibaneis destacou o avanço na legislação, a qual trouxe mais segurança jurídica aos clubes, além de citar os investimentos do Governo do Distrito Federal (GDF) para as polícias da capital federal.
“Graças a cabeça maravilhosa do Leonardo Mundim [diretor de Regularização Social e Desenvolvimento Econômico da Terracap] e com apoio da CLDF, nós tivemos a oportunidade de conseguir avançar muito na legislação, dando segurança jurídica para os clubes do DF. Eu me lembro que na campanha de 2018, ao visitar os clubes, nós ouvíamos os problemas e as dificuldades dessa segurança jurídica”, citou Ibaneis.
No seu discurso, o governador também falou sobre as entregas de delegacias no DF, e de um novo Instituto de Medicina Legal (IML) – que promete ser o maior da América Latina: “Nós temos avançado cada vez mais com obras maravilhosas, com entregas de delegacias e a entrega do IML que está próximo de acontecer. Nós temos trabalhado pela categoria como um todo, estamos buscando essa equiparação. Conseguimos recentemente no Congresso Nacional a aprovação da Lei Orçamentária que vai permitir a contratação de mais 800 policiais civis e 1.200 policiais militares. Essas contratações vão ajudar na segurança do DF, que já é muito boa”.
O presidente da Adepol- DF, Amarildo Fernandes, lembrou da luta da associação para conseguir a regularização do clube: “Nós estamos neste espaço há mais de 30 anos, e nestes últimos anos tentamos a regularização. Várias leis tentaram tornar essa área regularizada, mas todas elas falharam. Até que em 2020, com o governador Ibaneis Rocha, nós conseguimos que a Terracap fizesse um novo projeto de lei, no qual possibilitou a regularização da área”.
O imóvel da Adepol terá um preço público mensal estipulado em R$ 16.920 a ser pago pela aplicação do sistema de retribuição em Moeda Social – instrumento oferecido pelo GDF no qual se refere ao pagamento da ocupação da área pública em prestação de serviços gratuitos para a comunidade. Esse benefício poderá ser requerido dentro de um prazo de 30 dias após a assinatura da escritura pública de concessão.
Ao Jornal de Brasília, Fernandes comentou que a associação pretende recorrer a Moeda Social com um projeto de atletismo que existe no clube da Adepol há quatro anos: “Poderemos pagar essa concessão mediante Moeda Social, e nós já temos até um projeto de atletismo social. Nós captamos atletas do Recanto das Emas e trazemos para o clube para treinar aqui os que têm rendimento. Nós já temos, inclusive, uma atleta que está em condições de disputar uma vaga nas Olimpíadas de Paris, na França”
