Estabelecimentos que promovem shows, eventos e aglomerações, em desconformidade com os decretos de combate à Covid-19, terão reforçada a fiscalização contra si, por meio da Operação Baco. As ações da DF Legal, em conjunto com os órgãos da Força-Tarefa do GDF, priorizarão entre 15 a 20 bares e restaurantes com mais reclamações em todo o Distrito Federal.
Para agir de forma efetiva e evitar que os responsáveis possam burlar a fiscalização, pedindo que clientes se sentem ou desligando o som quando avistam o comboio de fiscais se aproximando, agentes de fiscalização dos órgãos trabalharão de forma velada, fazendo imagens e vídeos os inserindo em relatório.
O objetivo é dar maior efetividade, punir de forma mais dura quem não tem cumprido com as medidas e, se for o caso, impedir o funcionamento por até 60 dias.
“Levando em consideração que alguns estabelecimentos não têm se adequado às regras previstas nos decretos que norteiam o combate à Covid-19, promovendo shows e eventos, a DF Legal, em conjunto com as equipes da Força-Tarefa, está intensificando, por meio da Operação Baco, suas ações de fiscalização sobre aqueles que insistem em burlar nossos esforços. Elencamos os top 15, top 20 bares e restaurantes que mais têm reclamações de aglomeração e violações de protocolos. Eles serão vigiados de perto, inclusive, com servidores descaracterizados, que irão aos estabelecimentos gravar e registrar tudo e, posteriormente, notificar multar”, afirma o secretário da DF Legal, Cristiano Mangueira.
As primeiras ações da Operação Baco tiveram início nesta quinta-feira (26). Um dos campeões de reclamações de aglomeração e dança, localizado na Estrada Parque Taguatinga, foi o primeiro a ser multado pelos fiscais.
Ao chegar a casa de show, que recentemente ganhou destaque na imprensa por promover um show sem autorização, os auditores encontraram pessoas dançando e andando pelo estabelecimento consumindo bebidas e sem o uso de máscaras.
O artista que se encontrava no palco ainda tentou pedir para que os clientes se sentassem e colocassem as máscaras, mas não conseguiu evitar a ação fiscal, que multou o estabelecimento em R$ 4 mil e interditou o estabelecimento por até 60 dias.
Apenas na primeira noite, as equipes da DF Legal multaram 14 estabelecimentos por descumprimentos diversos de protocolos sanitários e interditou cinco deles. Ao todo, 4.517 estabelecimentos foram vistoriados e 314 abordados.
Regras de funcionamento
As fiscalizações de bares e restaurantes são realizadas diuturnamente de segunda a domingo com 11 equipes, divididas por regiões. Entre as obrigações a serem cumpridas estão:
– Aferir a temperatura de todos na entrada
– Ofertar álcool gel
– Impedir aglomerações
– Respeitar o horário de funcionamento
– Higienizar locais de uso comum
– Verificar o uso correto de máscaras e a devida proibição de circulação sem essa proteção
– Determinar um distanciamento mínimo
– Proibir a dança nos locais onde haja música
