O Núcleo de Assistência Jurídica (NAJ) de Santa Maria, da Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF), registrou um aumento de 114% no número de processos recebidos e no quantitativo de iniciais ajuizadas nos primeiros sete meses deste ano. Da mesma forma, o total de atendimentos na região administrativa cresceu 87% ao longo do período.
No último mês, o núcleo recebeu 3.146 processos, em comparação com os 1.467 anotados em janeiro. A quantidade de petições iniciais ajuizadas, por sua vez, subiu de 68 para 146 no mesmo período. Já com relação ao número de atendimentos, o registro saltou de 1.212, em janeiro, para 2.274, em julho.
No ano passado, em julho, foram 1.705 processos, 106 petições iniciais e 1,5 mil atendimentos na unidade.
O defensor público e chefe do NAJ de Santa Maria, Luiz Marcelo Martins, explica que o aumento do fluxo processual do núcleo está relacionado ao encerramento das atividades da Fundação de Assistência Judiciária do DF (FAJ/DF) perante o fórum da região administrativa. “Além de um crescimento vertiginoso no número de processos, isso acarretou um aumento substancial das iniciais ajuizadas, com a ampliação da nossa atuação em prol das vítimas de violência doméstica em Santa Maria”, explicou.
No fim de 2022, o núcleo passou a acompanhar as demandas provenientes do 2º Juizado Especial e, neste ano, deu início aos atendimentos a vítimas de violência doméstica. Os processos relativos a estes últimos casos que tramitam na 1ª Cível e Família, na 2ª Vara Cível e Família, na 1ª Vara Criminal e Tribunal do Júri, na 2ª Vara Criminal, no 1º Juizado Especial, no 2º Juizado Especial e na Vara de Violência Doméstica são acompanhados pela equipe do NAJ de Santa Maria.
Demanda crescente
Outro fator que aumentou a demanda jurídica do local foi a alteração promovida pela Lei Complementar nº 958/19, que atualizou o Código de Endereçamento Postal (CEP) na região. A Cidade Nova (antiga Vila DVO) foi anexada a Santa Maria, o que fez com que o núcleo recebesse ainda mais processos.
“E a demanda só tende a crescer. Com a anexação da região da Vila DVO e a expectativa de criação de um novo bairro na região, receberemos cada vez mais pessoas em situação de vulnerabilidade”, analisou Martins. No final do ano passado, foi aprovado o projeto urbanístico de parcelamento do solo para a criação de um novo bairro em Santa Maria, com previsão de 663 lotes residenciais para 2.131 habitantes.
As informações são da Agência Brasília
