A Defensoria Pública do Distrito Federal (DPDF) lançou, nesse domingo (9/7), a cartilha Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans durante ação na Parada do Orgulho LGBTQIAPN+. A iniciativa foi idealizada pelo Núcleo de Promoção e Defesa dos Direitos Humanos (NDH) e fez parte das iniciativas em homenagem ao Mês do Orgulho. Diversas pessoas receberam atendimento jurídico e psicossocial durante o evento, que ocorreu na Esplanada dos Ministérios.
O documento apresenta uma série de orientações às pessoas trans sobre o processo de retificação de nome e gênero, além de abordar conquistas históricas do Movimento LGBTQIAPN+ referente ao tema e informar sobre os canais de denúncia em caso de discriminação.
Para o Defensor Público e chefe do NDH, Ronan Figueiredo, a retificação de nome e gênero traz cidadania e garante um direito básico a essas pessoas. “Apesar de termos avançado nesse sentido, o processo de alteração nos documentos ainda é dificultoso. Isso se deve especialmente às altas taxas cartorárias, ao preconceito e à discriminação”, explicou.
O NDH distribuiu cópias da cartilha na Parada, além de disponibilizá-la via QR Code para que os presentes no evento pudessem acessar por meio de seus dispositivos móveis.
Acesse aqui a cartilha Retificação de Nome e Gênero de Pessoas Trans.
Diversidade
O NDH também esteve na primeira reunião do Conselho Consultivo de Diversidade, Equidade e Inclusão do Banco do Brasil nesse fim de semana. O grupo, formado por conselheiros externos voluntários, se reuniu no mesmo dia em que foi realizada a Parada do Orgulho LGBQIAPN+ no Distrito Federal.
Durante o encontro, foram discutidos temas como prevenção a violações de direitos humanos, responsabilização por atos discriminatórios e políticas de ações afirmativas. Além da Defensoria Pública do DF, estiveram presentes representantes de outras instituições do Poder Público, da sociedade civil e acadêmicos.
Com informações da Defensoria Pública do DF
