As Comissões de Direitos Humanos das Câmaras Federal e Legislativa do Distrito Federal visitaram, nesta sexta-feira (04), o complexo penitenciário da Papuda, onde colheram diversas denúncias, como tortura, maus-tratos e restrições ao direito de contato com a família.
A diligência contou com a presença da deputada Federal Erika Kokay (PT) e o deputado Distrital Fábio Felix (PSOL), que visitaram os Blocos F e G do PDF1 e acompanharam a visita que aconteceu hoje, em virtude do feriado de Carnaval. Para a comitiva, os presos estão sendo prejudicados pela decisão da VEP que instituiu prazo de 28 dias entre uma visita e outra. De acordo com relatos da própria direção do presídio, estão sendo disponibilizadas apenas 700 vagas semanais.
“Visita no sistema prisional virou loteria, colocando em xeque o direito constitucional de contato familiar do preso”, declara o deputado Distrital Fábio Felix. Na avaliação do presidente da Comissão de Direitos Humanos da CLDF, é “perfeitamente possível diminuir o prazo de 28 dias das visitas, estipulado pela VEP, mantendo todas as precauções adotadas em razão da pandemia”.
Os presos denunciaram uma série de violações, entre as quais tortura, superlotação das celas, que em alguns casos têm capacidade para 8 pessoas e estão com cerca de 30, comida estragada, falta de contato com as famílias, total escassez de itens de higiene.
Segundo relatos colhidos, a última refeição é entregue às 16h, deixando um longo período de jejum. Alguns internos também relataram estar há mais de um ano sem atendimento médico e odontológico, alguns relataram graves infecções bucais. Um preso da ala G relatou ter caído da cama e batido com a cabeça, desde então sofre graves dores e não teve atendimento médico.
As denúncias e problemas constatados serão encaminhamos para a Vara de Execuções Penais, para o Ministério Público e para o GDF para providências.
