A Câmara Legislativa do Distrito Federal (CLDF) realizou, na manhã desta segunda-feira (06), uma audiência para discutir a desburocratização para a realização de eventos na capital. A audiência foi promovida pelo deputado distrital Pepa (PP). “Essa é uma área que requer respeito e atenção especial”, afirmou o parlamentar.
A iniciativa do deputado surgiu após diversas reclamações de empresários e produtores culturais que relataram dificuldades burocráticas para a obtenção de autorizações e licenças necessárias para a realização de eventos na capital federal. Segundo eles, as exigências excessivas acabam inviabilizando a realização de eventos e impactando negativamente na economia local.
Durante a audiência pública, foram debatidas propostas para simplificar o processo de obtenção de alvarás para a realização de eventos culturais de diferentes naturezas. Entre as sugestões apresentadas, está a criação do Evento Fácil, plataforma online para a solicitação de autorizações e a unificação dos órgãos responsáveis pela fiscalização dos eventos.
O deputado Pepa ressaltou a importância de discutir a desburocratização para fomentar o setor de eventos e gerar empregos e renda. “É preciso facilitar para quem empreende nessa área. O setor de eventos, além de gerar empregos, movimenta diversos setores”, disse.
A audiência pública contou com a participação de representantes do setor de eventos, órgãos públicos responsáveis pela fiscalização e autorização, além de outros deputados distritais, como o deputado Max Maciel (PSOL) e o deputado Gabriel Magno (PT). O diretor regional da ABRAPE, Aci Carvalho, destacou que o DF precisa de avanços nesse tema e que em outros estados a realização de eventos é facilitada. “Cada evento é uma empresa e gera centenas de empregos, além de movimentar a hotelaria, o artista e ambulantes”, concluiu.
A subsecretária de difusão e diversidade cultural, Solisângela Montes, esteve presente compondo a mesa para representar a Secretaria de Estado de Cultura e Economia Criativa do Distrito Federal. Solisângela parabenizou o deputado Pepa pela coragem de debater sobre o tema e defendeu a iniciativa. “Já perdemos grandes pautas no DF por conta da burocracia. Essa oportunidade de começar a discutir a alteração na lei [que dispõe sobre a licença de eventos] é muito bem-vinda”, disse.
Para o delegado Kleber Luiz, que compôs a mesa representando a Polícia Civil do DF, os eventos representam, somando-se ao aspecto econômico, “um valor cultural, de lazer, educação e esporte”. “Essa matéria merece ser discutida e merece um ambiente tão plural para debate”, afirmou.
Para o deputado Gabriel Magno, “existem sintomas de que essa pauta precisa avançar”. “Brasília é uma cidade que vive cultura e tenho certeza que o deputado Pepa vai tocar essa agenda da melhor forma possível”, completou. O deputado Max Maciel ressalta que o objetivo é desenvolver a cultura no Distrito Federal. “Uma saída estratégica para a economia do DF é a economia criativa”, concluiu.
