A Vara de Auditoria Militar do Distrito Federal condenou cinco policiais militares por tortura. As condenações variam entre 3 e 13 anos de reclusão. Além disso, segundo o decreto, os réus perderam os cargos de policial militar.
De acordo com a denúncia, um adolescente foi abordado pelos policiais e foi agredido diversas vezes. Os militares constrangeram e torturaram a vítima com o objetivo de obter confissão e informações sobre um suposto sequestro da esposa de um Sargento da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF).
A tortura aconteceu em julho de 2015, o garoto foi atingido por socos, coronhadas e choques elétricos; além de ser sufocado e atacado com spray de pimenta. Houve também, a simulação da morte de uma das vítimas, por meio de disparo de arma de fogo, para que os policiais obtivessem a confissão das demais.
A decisão foi tomada por incentivo de provas orais, laudo de exame de corpo de delitos e outras provas produzidas ao longo do processo.
O Juiz Substituto pontuou que os depoimentos vão ao encontro das informações retiradas do GPS da viatura da guarnição de um dos acusados. Destaca que os atos isoladamente não são provas absolutas, mas que, no contexto da apuração, “formam um conjunto harmônico e seguro de provas contra esses acusados”.
A auditoria concluiu que os policiais “causaram na vítima intenso sofrimento físico e mental e tiveram por finalidade obter a confissão da vítima acerca da sua participação no suposto sequestro de Lucilene, bem como informações acerca da participação de terceiros nesse mesmo fato”.
