A acusação de um suposto estupro dentro da Penitenciária Feminina do DF – PFDF deve ser apurada. A denúncia é de que um policial penal teria tido relação sexual não consentida com uma presa dentro da instituição. A juíza titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal – VEP/DF determinou, na última terça-feira, 14/6, que a custodiada fosse imediatamente encaminhada à delegacia para registro de ocorrência policial e ao IML para exame de corpo de delito.
Diante da gravidade dos fatos, a magistrada determinou ainda que a PFDF adotasse as providências necessárias ao resguardo da integridade física da presa, em especial para que todas as interações com ela sejam realizadas, no mínimo, em dupla, por policiais penais do sexo feminino. Além disso, determinou que a custodiada fosse encaminhada à equipe de saúde prisional, para avaliação e atendimento psicológicos, com encaminhamento do respectivo relatório inicial à VEP/DF. A juíza proibiu também a entrada de policial do sexo masculino nas galerias de presas sem estar acompanhado de policial do sexo feminino.
Na decisão, a magistrada solicitou à Secretaria de Estado de Administração Penitenciária do DF – SEAPE os nomes e as matrículas de policiais penais do sexo masculino escalados para trabalhar na PFDF e no controle do Bloco VI da PFDF, que dá acesso à ala em que está custodiada, nos dias 11 e 12/06/2022. A SEAPE deverá informar também os horários em que a presa foi retirada de cela no referido período e as respectivas motivações, bem como se existe câmera de vídeo-monitoramento no Bloco VI da PFDF. Em caso afirmativo, deverá enviar à VEP/DF as imagens captadas entre os dias 11 e 12/6/2022, sem qualquer edição.
Por fim, a juíza solicitou que fosse anexado ao processo as ocorrências administrativas da PFDF relativas a registro de banho de sol, revista de celas, atendimentos por advogados e qualquer outra relacionada ao bloco VI, ala parlatório/ isolamento, nos dias 11 e 12/6/2022. Além disso, determinou que o processo tramite em segredo de justiça e que o MPDFT fosse comunicado acerca dos fatos para a adoção das providências que entender cabíveis.
