A rede pública de ensino do Distrito Federal inicia, nesta segunda-feira (19), o ano letivo 2024, com 470 mil alunos distribuídos em 835 escolas.
Segundo a Secretaria de Educação, foram mais de 37 mil novos pedidos de inscrição pelas vagas na rede pública. Para garantir aprendizagem de qualidade, a secretaria trabalha com cerca de 34 mil professores, entre efetivos e temporários.
O quantitativo de estudante previstos para o ano de 2024 é baseado no planejamento realizado no final de 2023. Dessa forma, o número final de matrículas será aferido após o 31° dia de aula. Essa data é definida para conferência de matrículas efetivadas e vagas ocupadas, entre outros casos de ajustes, que são realizados no início de ano letivo.
A secretária de Educação, Hélvia Paranaguá, esteve presente na manhã desta segunda (19) em algumas escolas para acompanhar o início do ano e destacou os esforços do governo e as parcerias entre órgãos para garantir um ótimo ano letivo em 2024.
“O governo fez todos os esforços necessários para que tivéssemos um ao bom. A Educação fez parceria com muitos órgãos da administração, por isso estamos aqui, nessa volta às aulas, com essa ação social de trânsito. Fizemos também a ação de combate ao mosquito da dengue e limpeza de áreas comuns próximas às escolas”, pontuou.
A gestora também destacou a entrega de novas escolas e o planejamento de programas na área pedagógica. “Estamos otimistas também com a entrega de obras que estão sendo realizadas. Quero destacar também que esse ano a gente vem com um grande programa chamado AlfaLetrando, de educação na idade certa. Esse é o nosso foco: que a criança aprenda, cresça e avance na vida escolar”, completou.
Parcerias
No primeiro dia de volta às aulas, a SEEDF, em parceria com o Departamento de Trânsito (Detran), realizou uma ação social em frente à Escola Classe 38, em Ceilândia, A ação mostrou a importância da direção segura nas mediações próximas às unidades de ensino, bem como o uso e respeito pela faixa de pedestre.
Desafios
O retorno às aulas na rede pública de ensino é um marco importante, representando a superação de desafios para o novo ano letivo e a busca por um ensino cada vez mais inclusivo e de qualidade. Nesse sentido, a SEEDF está empenhada em garantir um ambiente seguro e propício ao aprendizado. Em atenção à emergência na saúde pública no DF, provocada pelo aumento dos casos de dengue, a secretaria reforçou as ações de mobilização voltadas à prevenção e ao controle do mosquito Aedes aegypti.
Antes do início do ano, as coordenações regionais de ensino tomaram medidas de gestão, tais como: limpeza de caixa d´água, descarte de lixo, cronograma de roçagem, limpeza de caixa de gordura e limpeza de calhas. Além disso, em colaboração permanente com a Secretaria de Saúde, a SEEDF promove uma inspeção detalhada nas escolas.
Outra medida são ações de orientações pedagógicas, como boletim informativo, panfletos distribuídos nas escolas e vídeos. As orientações e sugestões estão disponíveis na página Todos Contra a Dengue.
Benefício educacional-social
Para proporcionar um ensino de qualidade, a Secretaria de Educação conta com programas de benefício educacional-social (PBES), como o Cartão Material Escolar (CME) e Cartão Creche.
O CME é destinado a estudantes regularmente matriculados na rede pública de ensino do Distrito Federal cujos pais ou responsáveis legais sejam beneficiários do Bolsa Família ou de programa similar do governo federal, com cadastro no DF. Este ano, dois lotes já foram pagos. A previsão é que mais de 150 mil alunos sejam beneficiados e o valor do investimento é superior a R$ 40 milhões.
Já o Cartão Creche, vem para ampliar as vagas ofertadas em creches pela Secretaria de Educação. Este ano, o valor do benefício foi elevado para R$ 852,72 pela Portaria nº 31, de 15 de janeiro de 2024. A estimativa é de ampliar o atendimento para 6.710 crianças. No ano de 2023, o valor destinado ao Cartão Creche foi de R$ 803,57, atendendo um total de 6.257 crianças
Transporte escolar
Para o novo ano letivo, a secretaria contabiliza, inicialmente, 72.338 estudantes cadastrados para uso do transporte escolar no DF. Até o momento, a SEEDF conta com 946 veículos para o transporte desses estudantes. Nesse total, estão compreendidos os da frota própria e os da Sociedade de Transportes Coletivos de Brasília (TCB), responsável pela gestão da frota locada.
Para uso do transporte escolar é necessário que o pai ou responsável faça a solicitação diretamente na unidade escolar onde o aluno está matriculado. Em seguida, a escola enviará o pedido à coordenação regional de ensino em que a escola é vinculada para avaliação do pedido, conforme estabelece a Portaria nº 192/2019.
Uniforme
Para o ano de 2024, não há necessidade de os pais comprarem os uniformes, uma vez que os estudantes receberão o enxoval completo. O processo licitatório está em fase de contratação das empresas. A entrega obedecerá ao cronograma, que será divulgado oportunamente. A previsão é de que sejam distribuídas mais de 3 milhões de peças. Em 2023, a secretaria distribuiu 3.606.677 peças aos estudantes da rede pública.
Alimentação
Em 2023, foram produzidas e distribuídas 97.659.578 refeições nas escolas públicas do DF. O trabalho foi feito pelos 2.523 merendeiros que atuam nas cozinhas das unidades escolares.
Para começar o ano com uma alimentação de qualidade, de modo a aprimorar a merenda escolar no DF, a SEEDF promoveu, antes da volta às aulas, uma capacitação para todos os merendeiros da rede pública.
Para o ano de 2024, a diretora de Alimentação Escolar da Secretaria de Educação, Juliene Moura, destaca que a expectativa é a ampliação das escolas que receberão hortifrutis orgânicos provenientes da agricultura familiar, a inclusão de novos itens no cardápio, além disso, do desenvolvimento de projetos para a promoção de hábitos alimentares saudáveis e a segurança alimentar e nutricional dos estudantes.
As informações são da Agência Brasília
