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Esplanada

PSOL questiona no STF jurisprudência da Justiça Militar em ações dolosas das tropas

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O PSOL questiona no Supremo Tribunal Federal a constitucionalidade da Lei 13.491, promulgada em outubro de 2017, que estabeleceu que os crimes dolosos praticados por militares contra civis durante cumprimento de funções estarão sob responsabilidade da Justiça Militar. Em defesa da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI 5901) apresentada pelo partido ao STF, o deputado Jean Willys fala em “algo extremamente preocupante em um cenário não apenas de intervenção militar, mas de crescente militarização de órgãos do Executivo ligados às atividades de segurança pública”.

No front

Fato é que, por ora, o Exército tem mostrado planejamento, maturidade na ação e convívio respeitoso onde tem realizado suas operações, sem grita das comunidades.

Meia volta?

Ex-secretário de Segurança do Rio de Janeiro, o jurista Roberto Aguiar defendeu, na Câmara, “resistência” à intervenção da União (Exército) no Estado”.

Calma, doutor

“Se não resistirmos, nós abriremos as portas do País. Se não houver resistência, fique claro que daqui a pouco o Brasil será um grande quartel mal administrado”.

Fator cultural

Esse processo de revisão das perícias médicas do INSS acendeu o alerta no Governo. No balanço até 31 de janeiro, descobriu-se que havia fraude em espantosos 79,87% dos benefícios verificados – foram 252.494 perícias e 201.674 pagamentos cancelados. A triste realidade é que a grande maioria age por má fé – continua a receber benefício mesmo curado após acidentes.

Gargalo bilionário

Segundo o Ministério de Desenvolvimento Social, ao todo, 552.998 benefícios de auxílio-doença serão revisados. Quem acompanha de perto os números diz que o gargalo é bilionário. Um dos maiores desafios do INSS está dentro do próprio órgão: os bancos de dados desatualizados e a ausência de ferramentas de fiscalização.

Prova de vida

A turma do INSS anda de bem com a vida. Na sexta, servidores ouviram no sistema de voz, na sede, a mensageira anunciar o ‘Dia mundial da felicidade sem motivo’, chamando os funcionários para sessões de ioga, ginástica e dança livre no almoço.

Tentativa

Com o sonho da presidência distante, Aécio Neves crava que será candidato à reeleição ao Senado este ano, e que é lorota a história de disputar para deputado.

Tentativa 2

Aécio e Michel Temer têm algo em comum: sonham um dia serem primeiro-ministro. PMDB e PSDB, dois dos maiores partidos, querem o sistema Parlamentarista.

Noivo da vez

Ameaçando sair do PDT fundado pelo avô Leonel, o ex-ministro Brizola Neto tem sido procurado pelas direções do Avante, PCdoB, PT, Solidariedade e Podemos. “Não saio do PDT sem antes conversar com o meu padrinho Carlos Lupi”, garante.

Janelão aberto

É intensa na Câmara a movimentação de líderes da base para arregimentar deputados durante a “janela partidária” que começa na quarta-feira e ficará ‘aberta’ até 7 de abril. O líder do Governo, deputado Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), prevê “saldo positivo” para a base de Michel Temer.

Balcão

A oposição taxa a “janela” como balcão de negócios. “Somos a favor da fidelidade partidária, mas havendo a janela e a transferência, ela não pode se dar em termos de negociação”, afirma o Líder do PSOL, Ivan Valente (SP).

Que maldade

A ex-presidente Dilma Rousseff foi “vetada” de exposição aberta na Câmara Federal em homenagem aos 100 anos do Movimento Sufragista. Em destaque, no entanto, aparecem a presidente do STF, Cármen Lúcia, e a AGU, Grace Mendonça.

Temer na parede

A exposição estampa imagens (sorridentes) do presidente Michel Temer, assinando a lei que autorizou mulheres a serem combatentes na Marinha, e do ex-presidente da Casa Henrique Alves durante a criação da Secretaria da Mulher da Câmara, em 2013.


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