Hylda Cavalcanti e Catarina Lima
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Parlamentares começam a insistir no Congresso Nacional, a partir desta semana, na tramitação dos cinco projetos de lei em tramitação que tratam de taxação de grandes fortunas. Um deles tem como autor o senador pelo DF José Antônio Reguffe (Podemos/foto).
Recolhimento
No caso do de Reguffe especificamente, a ideia é criar um imposto extraordinário para recolher 0,5% de quem tem patrimônio maior do que 50 mil salários mínimos. Segundo ele, esse dinheiro seria repassado para o SUS e para um fundo social destinado à população mais pobre.
Contribuição
“Existem, no Brasil, 206 bilionários, com patrimônio superior a R$ 1 bilhão. É justo que essas pessoas também contribuam durante esse momento grave que vivemos”, destacou o senador brasiliense.
Patrimônio
A senadora Leila Barros começou muito bem depois da troca partidária do PSB para o Cidadania, na última semana. Pouco tempo após anunciar a migração, Leila viu ser aprovado no Senado projeto relatado por ela que cria o título de Patrimônio Nacional da Saúde Pública e o concede à Fiocruz e ao Butantan. Segue, agora, para sanção presidencial.
Saúde pública
De acordo com o texto, o Congresso poderá fazer este reconhecimento a entidades que atuem, no mínimo, há 70 anos, em áreas voltadas ao trabalho científico, educacional, assistencial, de participação social ou promoção, proteção e recuperação da saúde nas esferas pública e comunitária.
Educação
Parlamentares da bancada federal do DF, dentre os quais os deputados Professor Israel (PV) e Julio Cesar Ribeiro (DEM) comemoraram a votação, pela Câmara, do projeto que cria a chamada “Política de Bem-Estar para Profissionais da Educação”.
Metas
A matéria, que tem Israel como um dos autores, estabelece metas e instrumentos de avaliação a fim de prevenir ausências no trabalho por adoecimento e estimular os professores a darem o seu melhor na sala de aula.
Forma humanizada
“Vai nos permitir desenvolver ações voltadas para a manutenção da saúde promoção do bem-estar no trabalho de forma humanizada e duradoura”, afirmou Ribeiro, que trabalhou pela sua aprovação. O texto segue agora para tramitação no Senado.
Apuração
O deputado distrital Rodrigo Delmasso (Republicanos) encaminhou ofício ao MPDFT pedindo ao órgão que apure atos cometidos em suposta prática criminosa de terras públicas e particulares na Expansão do Guará (QEs 48 a 52) – denunciados recentemente.
Ilegalidade
O parlamentar disse que a denúncia aponta casos de ocupação de áreas públicas e de terrenos que foram destinados a cooperativas naquela RA. “São práticas ilegais cometidas por grupos de pessoas que usurpam dessas áreas, dando-lhe a aparência de particular, quando na verdade são de domínio público”, afirmou.
Destaque
De vez em quando alvo de alfinetadas de colegas que criticam sua atuação na Secretaria de Governo, a ministra Flávia Arruda (DEM-DF) se destacou ontem como única mulher dentre os sete ministros escolhidos por Jair Bolsonaro para acompanhá-lo na caminhada até o Congresso para entrega do texto do programa que substituirá o Bolsa-Família.
Encontros
Flávia comemora, também, o balanço de seus primeiros três meses de trabalho no cargo. Conforme dados de sua assessoria ela teve, até o final de julho, 823 encontros com parlamentares, governadores, prefeitos, entidades de classe e o próprio presidente da República. Destes, 424 com deputados federais e 122 com senadores.
Obras
O deputado distrital Jorge Vianna (Podemos) está particularmente satisfeito com as obras em curso por parte do GDF nas ruas de Samambaia. Conforme contou, ele destinou R$ 1 milhão para serviços diversos nessa região administrativa, dentre os quais, implementação de calçadas, recuperação de praças e espaços esportivos.
Acessibilidade
“Mobilidade e acessibilidade podem parecer questões simples, mas são algumas das coisas que mais trazem qualidade de vida para a população. Essas obras permitirão melhorias em 16 pontos de Samambaia. Sei que a cidade tem muitas demandas, mas aos poucos vamos ajustando e atendendo cada uma delas”, destacou.
Pioneirismo
O TJDFT será o tribunal pioneiro no programa de identificação biométrica de pessoas presas, lançado na última semana pelo CNJ. A iniciativa tem como objetivo identificar todos os detentos do país que ainda não tenham registro, de forma a ampliar o acesso desse público a políticas de cidadania.
Ensaios
Segundo o presidente do STF e do CNJ, ministro Luiz Fux, os kits de biometria serão enviados primeiramente para o TJDFT pelo fato dessa Corte já vir ensaiando, há anos, passos para este arranjo, por meio de ações institucionais diversas.
Parceria
Além do CNJ e dos tribunais de Justiça, a Ação Nacional de Biometria e Documentação Civil de Pessoas Presas integra um dos eixos estratégicos do programa Fazendo Justiça. Conta com a parceria do PNUD, do TSE e da Associação Nacional dos Registradores de Pessoas Naturais (Arpen Brasil).
Cuidados
A sessão desta semana da Câmara Legislativa do DF (CLDF) tende a ser permeada por novos pedidos por parte dos deputados distritais para intensificação de serviços comuns de serem observados antes das chuvas de setembro. Na última quinta-feira (5), essa cobrança já foi mencionada por Chico Vigilante (PT) e Eduardo Pedrosa (PTC).
Bocas de lobo
Vigilante lembrou a urgência de ser feita limpeza nas bocas de lobo e recuperado o asfalto em vários trechos do DF. Pedrosa, por sua vez, solicitou maior atenção para com os abrigos de passageiros do transporte urbano. “A população enfrenta sol e chuva nessas paradas”, comentou.
Abertura
Por conta de vários pedidos recebidos, o MPDFT disponibilizou o curso online intitulado “Introdução à Justiça Restaurativa e Direito das vítimas”, para todo o público interessado nesse tema. A capacitação, com carga horária total de 10 horas, será gratuita e realizada na plataforma de educação a distância Moodle do órgão.
Práticas
O curso aborda temas como princípios, conceituação e práticas restaurativas; trauma; direitos das vítimas e a experiência de utilização de práticas restaurativa no MPDFT por meio do programa “Escutando o Cidadão”. De caráter autoinstitucional, as aulas podem ser acessadas no site do órgão até 19 de dezembro.
Edital
O GDF publicou ontem, no Diário Oficial, edital para licitação da complementação de infraestrutura de energia elétrica na QN 9B, do Riacho Fundo II. A concorrência será realizada em 3 de setembro, às 10h.
Critério
Segundo informações do Executivo do DF, o critério de julgamento será o menor preço, ou seja, será declarado vencedor o licitante que apresentar a proposta mais vantajosa para a administração pública. O credenciamento do representante e a entrega dos envelopes devem ser feitos até as 10h do dia 3 de setembro.
