Havia tantos empresários e técnicos na sessão do Senado que defendeu a manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse) que lotaram o plenário e forçaram inclusive a ocupação de espaços próximos com telões.
Senadores e representantes do setor de turismo e eventos classificaram como uma “quebra de acordo e de confiança” por parte do governo o envio da medida provisória que põe fim ao incentivo fiscal, retomando de forma gradativa, a partir de abril, a tributação sobre as empresas dessas atividades.
Autor do requerimento para a sessão, o senador Veneziano Vital do Rêgo lembrou que o Congresso já havia se manifestado sobre o assunto, garantindo os benefícios do Perse até 2027 nos termos da legislação que, em 2021, criou o programa para recuperar o setor que foi um dos mais prejudicados pela pandemia da covid-19.
Na avaliação de Veneziano, é possível avançar no entendimento para que o governo desista da MP. “É isso que nós desejamos fazer agora.
Se os pontos que a equipe da Fazenda nos traz para dizer das suas dúvidas, ou para dizer dos motivos que levaram ao Ministério da Fazenda a propor a revogação de itens do Perse, abatendo-se, de forma dolorosa, sobre o setor de hotelarias, que nos apresente.
Eles disseram, por exemplo, que o gasto foi a R$17 bilhões quando os empresários do setor informam-nos que foi algo mais do que R$ 6 bilhões e menos do que R$ 7 bilhões”.
Os representantes das atividades de turismo e eventos, que chegaram a lotar o Plenário, destacaram o setor de turismo como responsável por 8% do PIB do país, gerando mais de 7 mil vagas de emprego em 2023.
O presidente da Associação Brasileira da Indústria de Hotéis, Manoel Cardoso Linhares, disse que a medida provisória contraria a “decisão suprema” do Congresso e coloca em risco milhões de empregos gerados pelo setor no país. Ele lembrou que 80% do setor hoteleiro fechou as portas no período pandêmico e sofre até agora o reflexo desse “trauma”.
Fórmula em preparo
Enquanto o Senado ouvia as manifestações relativas à manutenção do Perse, uma alternativa começava a ser costurada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em reunião com o presidente da Câmara, Arthur Lira e líderes partidários, na Residência Oficial da Presidência da Câmara.
Haddad acertou o encaminhamento ao Congresso de um projeto de lei com uma versão reduzida do próprio.
“Nós vamos encaminhar um projeto atendendo aos líderes, que fizeram várias sugestões para enxugar aquilo que eles próprios reconheceram como um completo descontrole do programa”, afirmou Haddad após o encontro. Esse projeto de lei será enviado em regime de urgência constitucional, para acelerar a tramitação.
