Em uma decisão que pode mexer com parlamentares brasilienses, inclusive três distritais, o deputado federal paulista Marcelo de Lima Fernandes teve seu mandato cassado pelo Tribunal Superior Eleitoral em sessão que se estendeu pela noite de 7 de novembro.
Ele foi eleito em 2022, com mais de 110 mil votos, pelo Solidariedade, mas se transferiu para o PSB. A sentença abre a possibilidade para que o ex-deputado Paulinho da Força tornado primeiro suplente da legenda com 60 mil votos, assuma o cargo, mas a decisão final caberá ao Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo.
O SD argumentou que o parlamentar deixou a legenda sem a apresentação de uma justa causa, conforme exigido pela legislação eleitoral. Marcelo Lima rebateu a acusação, argumentando que, como o SD não atingiu a cláusula de desempenho nas últimas eleições, cria-se justa causa para que o político mude de sigla sem ser punido com a perda do mandato.
O partido admite que não atingiu a cláusula, mas depois recuperou suas condições ao incorporar o PROS, já em fevereiro de 2023. Dando o troco, Marcelo Lima afirmou que abandonou o Solidariedade antes dessa fusão e, portanto, teria justa causa para a desfiliação partidária. O SD não tem peso em Brasília, mas quatro parlamentares brasilienses já trocaram de partido exatamente por essas condições.
