Projeto que cria um programa de assistência à saúde na rede pública de ensino do Distrito Federal, acaba de ser apresentado pelo distrital Jorge Vianna. Abrangerá a Educação Infantil, o Ensino Fundamental obrigatório de nove anos e o Ensino Médio.
Caso o projeto seja aprovado, criará um núcleo de saúde com especialidades em área fisiológicas e psiquicas, com a missão fundamental de identificar os alunos com transtornos, deficiência e altas habilidades para que tenham o atendimento pedagógico adequado.
A partir daí os casos que necessitarem de acompanhamento especializado, serão regulados para atendimento pelo SUS. Jorge Vianna fez as contas: as unidades de ensino da rede pública do Distrito Federal atendem a 430 mil alunos e, entre eles os que apresentam transtornos, deficiências e altas habilidades.
Parte destes apresentam condições para inclusão e outros não. Tanto isso é verdade que, das 690 escolas públicas do DF, 239 possuem turmas especiais, com alunos que, por conta de laudos médicos, recebem estímulos adequados.
“Entretanto”, assegura o distrital, “o número de alunos com necessidades especiais pode ser ainda maior, haja vista os relatos de pais e responsáveis, mas que têm grandes dificuldade de obterem pareceres de equipe especializada para fins de laudo”.
Racismo religioso
A Câmara Legislativa aprovou em segundo turno nesta terça-feira, 6, projeto de lei que pune o racismo religioso, um conceito bastante polêmico por identificar determinadas denominações religiosas com preconceito de raça.
Seu autor, o distrital Fábio Felix, explica que “o Distrito Federal tem registrado muitos casos de intolerância religiosa, com a ataques a terreiros e violência contra os povos de santo, com seus lugares de culto violados e os símbolos de sua fé criminalizados”. O projeto vai agora à sanção do governador Ibaneis Rocha.
