O ano de 2022 começa para os bancos e financeiras com um presentão dado pelo presidente Jair Bolsonaro e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes – egresso do setor que beneficia, e muito. Vem do Decreto 14.183, publicado em julho passado, mas que passou a valer a partir do dia 1º de janeiro deste ano. As seguradoras e financeiras (muitas nas mãos de bancos) passaram a pagar a Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) de 15%, em vez dos 20% até o fim de dezembro. E os bancos também tiveram desconto de 5% na CSLL, agora com carga de 20% sobre o lucro.
O decreto foi editado há meses, com efeito posterior, para não chamar a atenção frente ao discurso contraditório de Guedes, que prega austeridade mas beneficia os bancões.
O Decreto altera os Artigos 1º e 3º da Lei nº 7.689, de 1988, que passou a vigorar com esses novos índices de abatimento para o setor. E você pagando conta cara de luz e gás..
