A Secretaria de Formação Cultural, Livro e Leitura (SEFLI) do Ministério da Cultura realiza no próximo dia 9 de agosto, na Fundação Bienal de São Paulo, o lançamento do Programa Olhos D’água. A ação visa reconhecer, fomentar e apoiar iniciativas de formação artística e cultural em distintos territórios e experiências formativas da sociedade civil.
A primeira iniciativa do programa é o edital “Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura” que visa firmar parcerias com organizações da sociedade civil. Serão selecionados 70 projetos de formação continuada em arte, cultura e pensamento com investimento total de R$ 20 milhões.
O chamamento irá escolher 60 organizações com, no mínimo, um ano de experiência em atividades de formação no campo cultural, em que o valor do incentivo é de 250 mil. Outras 10 organizações com, no mínimo, cinco anos de experiência, poderão pleitear o valor de R$ 500 mil.
Podem participar OSCs definidas como entidades privadas sem fins lucrativos (associação ou fundação), sociedades cooperativas e organizações religiosas que tenham como base a democratização do acesso aos processos educativos em artes e cultura, como dimensões vitais para inserção social, acessibilidade, promoção da cidadania e diversidade cultural e estejam habilitadas no Transferegov.
“Compreendemos que existe em nosso país um número expressivo de instituições culturais da sociedade civil que atuam com formação nas mais diversas linguagens e segmentos culturais. Esta rede será uma instância que fará conexões entre essas experiências e instituições de nosso país, realizadoras também de políticas públicas”, detalhou o secretário de Formação Cultural, Livro e Leitura, Fabiano Piúba.
As linhas de atuação incluem artes visuais, teatro, dança, circo, literatura, música, audiovisual, jogos eletrônicos, artesanato, culturas afro-brasileiras, culturas populares, cultura indígenas, cultura do campo, design, moda, gastronomia/alimentação. Também estão previstas áreas técnicas (cenografia, figuração, iluminação, sonorização, expografia, montagem, contra-regra e outras) e integradas.
As propostas devem trazer informações sobre objetivo, ações, metas e indicadores de execução, prazos, valor global, plano de curso e formulário de acessibilidade, aspectos que também serão avaliados pela Comissão Julgadora. Também serão levados em conta itens como o potencial de impacto nos campos artístico e cultural e efeito multiplicador, capacidade técnico-operacional da instituição, qualidade, relevância e inovação do projeto.
O edital prevê ainda pontuação para projetos que promovam a acessibilidade e acesso, que tenham estratégias para beneficiar segmentos submetidos a processos históricos de vulnerabilização, desproteção social e desfavorecimento em torno de marcadores sociais como renda/classe, raça/cor/etnia e gênero.
As inscrições ficam abertas de 10 de agosto até 11 de setembro e devem ser feitas na página do Transferegov. A previsão é de que o resultado definitivo seja divulgado em outubro.
O Lançamento do Edital Escolas Livres de Formação em Arte e Cultura acontece no dia 9 de agosto, a partir das 9h, na Fundação Bienal de São Paulo – Avenida Pedro Álvares Cabral, s/n – Ibirapuera, São Paulo .
O credeciamento do público está disponível através aqui.
