Política & Poder CCJ aprova ressarcimento automático à Previdência por agressores em violência doméstica 13/03/2026 18h47
Economia Câmara aprova abatimento de salário-maternidade em tributos para microempresas 13/03/2026 15h52
Política & Poder Comissão aprova projeto para destinar moedas de fontes a assistência social 12/03/2026 11h25
Política & Poder CCJ aprova critérios para pensão alimentícia considerando abandono afetivo 12/03/2026 11h20
Política & Poder Senado aprova mudança na Lei Maria da Penha para retratações voluntárias 10/03/2026 20h39
Política & Poder Comissão de Esporte do Senado vota reserva de assentos para autistas em estádios 09/03/2026 18h36
Brasil Lula sanciona lei que reforça proteção a vítimas de estupro menores de 14 anos 08/03/2026 12h20
Política & Poder Projeto eleva pena para estupro de vulnerável por militares com lesão grave 05/03/2026 15h34
Política & Poder Câmara aprova protocolo unificado para vítimas de estupro e violência 04/03/2026 23h24
Política & Poder CCJ aprova projeto que torna opcional audiência de retratação na Lei Maria da Penha 04/03/2026 15h47
Política & Poder CCJ aprova isenção de taxa de passaporte para estudantes de baixa renda 03/03/2026 18h12
Política & Poder Senado aprova projeto que reforça proteção em estupro de vulneráveis 25/02/2026 18h29
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