A partir de hoje, estão abertas as inscrições para a seleção pública do patrocínio do Programa Petrobras Cultural, lançado semana passada, no Rio de Janeiro. Ao todo, serão oferecidos R$ 60 milhões para projetos culturais das cinco regiões do País, nos segmentos da Música, Patrimônio (Memória das Artes e Patrimônio Imaterial) e Cinema, entre 2004 e 2005. O regulamento já está disponível no endereço eletrônico da empresa (www.petrobras.com.br), e as inscrições ficaram abertas até 16 de janeiro de 2004.
Responsável por 60% dos projetos incentivados pela Lei Roaunet, a Petrobras estima que R$ 36 milhões serão desembolsados em 2004 e R$ 24 milhões em 2005. A área mais beneficiada é a de cinema, com um orçamento de R$ 23 milhões. A verba está garantida independentemente de qualquer mudança nas leis de incentivo à cultura ou da reforma tributária. Mas o programa não pára por aí. Mais R$ 70 milhões serão investidos em patrocínio e marketing cultural em projetos a serem definidos pela direção da empresa, e para continuidade de projetos já apoiados – caso do Clube do Choro –, ou em novos convites a produtores. No total, serão R$ 130 milhões para a Cultura – R$ 50 milhões a mais do que em 2002. O programa é uma união das ações entre a empresa e sua subsidiária BR Distribuidora. A novidade é a unificação e organização de projetos culturais, que antes eram segmentados. De acordo com a gerente de Patrocínio da Petrobras, Lorena Coelho, o lançamento proporciona a integração da política de patrocínio das duas empresas. “Agora iremos pensar em diversidade cultural como um todo”, afirma. O gerente executivo de comunicação da Petrobras, Wilson Santarosa, salienta que a Petrobras é a maior contribuinte fiscal do País, com 8% de arrecadação nacional, e lembra que 63% da renúncia fiscal autorizada pelo governo estão na empresa, mas espera que 38% sejam destinados aos R$ 60 milhões em 2004. O ministro da Cultura, Gilberto Gil, diz que a expectativa para o próximo ano é de que sejam estipulados 50% para as empresas e 50% para o governo. “Meio a meio é uma boa idéia para começar a reformulação do incentivo à cultura”, avalia, completando: “É preciso estabelecer uma paridade entre o que o governo renuncia e o que as empresas investem de dinheiro próprio”.
