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Ponto do Servidor

Feriados e pontos facultativos de 2018

Por Arquivo Geral 27/12/2017 7h15

O Diário Oficial da União já trouxe a portaria que estabelece os dias de feriados nacionais e os pontos facultativos em 2018. E o Ministério do Planejamento já avisou: as datas deverão ser observadas pelos órgãos e entidades da Administração Pública Federal direta, autárquica e fundacional do Poder Executivo, sem comprometimento das atividades públicas consideradas como serviços essenciais à população.

– 1º de janeiro: Confraternização Universal (feriado nacional)

– 12 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 13 de fevereiro: Carnaval (ponto facultativo)

– 14 de fevereiro: quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até as 14 horas)

– 30 de março: Paixão de Cristo (feriado nacional)

– 21 de abril: Tiradentes (feriado nacional)

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– 1º de maio: Dia Mundial do Trabalho (feriado nacional)

– 31 de maio: Corpus Christi (ponto facultativo)

– 7 de setembro: Independência do Brasil (feriado nacional)

– 12 de outubro: Nossa Senhora Aparecida (feriado nacional)

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– 28 de outubro: Dia do Servidor Público (ponto facultativo)

– 2 de novembro: Finados (feriado nacional)

– 15 de novembro: Proclamação da República (feriado nacional)

– 25 de dezembro: Natal (feriado nacional)

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Dívidas pagas com precatórios

Já se tornou lei o texto que permite a compensação de dívidas com o Governo do DF com precatórios vencidos. Sancionada ontem, a norma reza que o abatimento vale para dívidas tributárias ou não – serve para multas do Instituto de Defesa do Consumidor do Distrito Federal (Procon-DF), por exemplo.

Como faz?

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Para ter direito ao benefício, pessoas físicas e jurídicas poderão encaminhar o pedido de compensação à Procuradoria-Geral do DF com a indicação do valor a ser compensado e do valor do precatório a compensar. O pagamento, conforme o governo, seguirá uma ordem cronológica, de modo que o credor deve aguardar a vez na fila para solicitar a compensação. Se o valor líquido compensável for superior ao débito a ser quitado, o saldo de precatório restante permanecerá disponível para o interessado.

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Quase dois mil promovidos

Foram exatos 1.997 policiais militares — 1.905 praças e 92 oficiais — promovidos em solenidade na Academia da Polícia Militar, ontem. Foi o governador Rodrigo Rollemberg quem efetivou a graduação para subtenentes, primeiros, segundos e terceiros-sargentos e cabos.

Três mil aposentados em três anos

No discurso, o chefe do Executivo disse que se tratava do “reconhecimento do trabalho de uma corporação que tem feito muito por Brasília”. E, ao repetir o discurso das dificuldades econômicas dos últimos três anos, citou que os debates para efetivação da reforma da Previdência levou cerca de 3 mil policiais militares a buscarem a reserva remunerada. “Isso significou uma perde de 20% do nosso contingente, mas, ainda assim, a produtividade da Polícia Militar aumentou ao longo desses anos”, disse o governador.








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