Juliana Braga
Brasília, DF
Vítimas da tragédia da barragem do Fundão no Rio Doce pediram nesta terça-feira (6) que o acordo de Mariana (MG) só seja assinado durante o governo do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT).
Durante uma reunião da comissão nesta terça, os seis representantes dos atingidos pelo rompimento da barragem falaram sobre a necessidade de serem ouvidos antes de o que está sendo estimado como o maior acordo judicial do mundo seja finalizado. Eles dizem acreditar que podem ser atendidos na futura gestão petista.
“Um acordo fechado na surdina, faltando dias para terminar esse governo, para nós não tem credibilidade. Se sair esse acordo nesse final de ano, vai ser sem credibilidade dos atingidos. Somos contra. Que seja um acordo às claras, e não às escondidas, no final desse governo. Não confiamos em como vai sair”, afirmou Wellington Azevedo, representante do Fórum Permanente em Defesa da Bacia do Rio Doce.
As partes envolvidas na negociação, no entanto, resistem em adiar ainda mais a assinatura. Há o receio de zerar as discussões caso novos atores sentem à mesa. Mudando o governo, mudam os ministros e as equipes que vem alinhavando os termos finais do texto nos últimos quatro anos e isso pode atrasar em mais de um ano a conclusão.
A expectativa das partes é concluir a revisão do texto do acordo nesta sexta-feira (9) e liberá-lo para ser assinado. Após essa etapa, o conselheiro do CNJ (Conselho Nacional de Justiça) Luiz Bandeira de Mello, responsável por coordenar as negociações, pretende conversar com a transição para mostrar que as vítimas serão atendidas e que é melhor agilizar a tramitação que já se arrasta por sete anos.
Um dos argumentos será o de que a PEC da Transição isenta os valores do teto de gastos, já que são considerados recursos extraordinários. Só um dos fundos que será formado para a área de meio ambiente com gestão exclusiva da União será de R$ 5 bilhões.
Atores envolvidos nas negociações afirmam que agora falta pouco para chegar ao fim do impasse. A União e o governo de Minas Gerais chegaram a partir para o litígio contra as empresas, mas, segundo relatos, só falta chegar a um consenso sobre os prazos dos pagamentos.
As mineradoras já concordaram reduzir de 30 para 20 anos. Agora os governos pleiteiam que eles sejam distribuídos de maneira mais equânime ao longo do período.
