Mauren Luc
Curitiba, PR
Vereador do PT em Curitiba, Renato Freitas volta a enfrentar possível cassação de mandato. Ele é acusado de quebra de decoro parlamentar após participar de uma manifestação que invadiu uma igreja da capital paranaense.
Seu mandato já havia sido cassado em junho, mas a decisão foi suspensa pela Justiça por desrespeito ao processo legal de tramitação.
Assim, ele reassumiu o cargo, mas agora pode ser novamente cassado. As duas sessões que decidem o assunto acontecem nesta quinta (4) e sexta-feira (5), às 9h. Com 25 votos favoráveis e apenas 5 a favor na última sessão de cassação, a decisão tende a se repetir.
Movimentos sociais e eleitores de Freitas preparam um ato de protesto em frente à Câmara de Curitiba nestes dois dias.
A defesa do vereador diz que deve recorrer, caso isso aconteça. “A convocação da sessão está legal, mas há outras questões jurídicas que vamos discutir de acordo com o transcorrer da votação”, afirma seu advogado, Guilherme Gonçalves.
O embate legal se baseia no regimento interno e em relatório do Conselho de Ética da Câmara, que pede a cassação por quebra de decoro parlamentar. Eles acusam o petista de perturbar o culto e liderar a manifestação dentro do templo.
O episódio ocorreu em fevereiro, em frente à Igreja do Rosário, no centro da cidade. O ato era um protesto contra o racismo e a morte de um homem negro no Rio de Janeiro. Segundo a Arquidiocese de Curitiba, a missa foi abreviada pelo barulho e fiéis reclamaram, fechando a porta principal.
Os manifestantes, então, entraram pelas portas laterais com bandeiras de partidos políticos e gritaram palavras de ordem. Ainda conforme a arquidiocese, ocorreram “excessos, como desrespeito pelo lugar sagrado”. Renato teria sido apontado como um dos líderes do ato, o que a defesa nega, alegando que não houve invasão porque a missa já teria terminado.
Em ofício enviado aos vereadores, em março, a igreja pediu “medida disciplinar proporcional”, sugerindo que se evitem “motivações politizadas e, inclusive, não se adote punição máxima”. A igreja disse ainda que a causa contra o racismo “é nobre e merece respeito”.
Segundo especialistas em direito constitucional ouvidos pela reportagem, o fato não é grave o suficiente para cassar o vereador. “Não vejo abuso legal, pelo contrário. Há clara perseguição pois Renato dá visibilidade a abusos contra negros, como violência policial”, disse a doutora no tema e professora da UFPR (Universidade Federal do Paraná) Vera Chueiri.
Segundo ela, o protesto teve reivindicação justa e a igreja é um lugar público, construído pelos escravos negros. “Não houve invasão nem violência, considerando as provas de que a própria igreja e o padre já se manifestaram que não seria o caso de cassação.”
