Francisco Dutra
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Cresce dentro do GDF a disposição para ampliar o número de terceirizados na máquina pública. Estudo da Secretaria de Planejamento (Seplan) aponta para a necessidade de contratação de 5.299 novos cargos terceirizados. Na pasta da Administração Pública, outro projeto segue com o objetivo de substituir dois mil postos de trabalho comissionados nas administrações regionais e outras áreas por empresas terceirizadas e, em menor proporção, servidores de carreira.
Para o Buriti, a terceirização é uma rota para contornar as limitações da Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF). Hoje, há consenso sobre a utilização desse recurso em atividades como vigilância, limpeza ou secretariado. A questão é polêmica, uma vez que o principal partido do governo, o PT, tem estreitos laços ideológicos com a valorização do serviço público.
Responsável pelo mapeamento de pessoal das administrações regionais e secretarias, o subsecretário de logística, Roberto Duarte Gonçalves, argumenta que os estudos de terceirização focam apenas as atividades-meio da administração e, por isso, não comprometem o serviço público. “Se fosse para atividade-fim, teríamos que fazer concurso”, afirmou.
Na avaliação de Duarte, a ampliação do número de terceirizados é necessária para fazer a máquina pública funcionar. “Por exemplo, com a Copa do Mundo, a Secretaria de Turismo precisa de um contingente de secretários executivos bilíngues, para atender quem vier de fora”, comentou. Para o secretário, o estudo – são oito volumes, com 250 páginas – passará por um filtro da própria Seplan antes de levar a contratações.
O secretário de Administração Pública, Wilmar Lacerda, conta que está amadurecida a ideia de corte de cargos comissionados dentro das administrações regionais. Segundo Lacerda, deve-se substituir grande parte dos cargos, especialmente em atividades-meio, por contratos terceirizados.
“Mesmo nas administrações regionais precisamos ter quadros do Estado para dar estabilidade. O grande problema é dotar as administrações regionais de quadros efetivos para dar estabilidade”, emendou. Além disso, o GDF pretende terceirizar outras funções, como de vigia nas guaritas dos batalhões da Polícia Militar. Hoje, são ocupadas pelos próprios policiais.
