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Brasil

Servidores do Itamaraty entram em greve

Arquivo Geral

12/05/2015 7h42

A greve dos servidores do Ministério das Relações Exteriores que começa hoje (12) no Brasil e no exterior tem como principais reivindicações o pagamento em dia do auxílio-moradia no exterior e os reajustes salariais de assistentes de chancelaria, diplomatas e oficiais de chancelaria. Embaixadas e consulados no exterior com fuso horário à frente do brasileiro, na África, Ásia, Europa e Oceania já iniciaram a paralisação.

Para avaliar o alcance e a condução do movimento, a presidenta do Sindicato Nacional dos Servidores do Ministério das Relações Exteriores (Sinditamaraty), Sandra Maria Nepomuceno, convocou uma assembleia para discutir as ações dos grevistas, a continuação da paralisação, além de apresentar o balanço da reunião de ontem (11) em Brasília entre o sindicato e o Departamento do Serviço Exterior do Itamaraty.

Outras reivindicações da pauta são a concessão automática de passaporte diplomático a todos os membros do Serviço Exterior Brasileiro, que não contempla os assistentes de chancelaria; além de regras para os plantões consular, diplomático e dos setores de comunicações dos postos no exterior, que hoje não têm regime de compensação de horas para quem realiza os plantões.

A oficial de chancelaria Ivana Lima entrou no ministério em 2007 e há um ano e oito meses vive em Atlanta. Ela participa do movimento grevista e explicou como a irregularidade do pagamento dos alugueis afetam seu orçamento doméstico. Segundo ela, o valor do aluguel da casa onde mora equivale a três quartos do salário líquido.

“Irregularidades no pagamento como atrasos de um ou dois meses já aconteceram antes, mas de agosto de 2014 para cá tivemos atrasos de três ou quatro meses”, conta. Segundo ela para manter o aluguel em dia, foi preciso recorrer às reservas, empréstimos e cartões de créditos. “Vivemos no vermelho e não podemos planejar nada”, acrescenta ela, que é casada e tem um filho. Filiada ao Sindicato, Ivana defende que seja firmado acordo escrito pelo Itamaraty com o compromisso de regularização do pagamento do auxílio-moradia no exterior.

O Itamaraty reconhece as dificuldades para cumprir o compromisso. Em um ofício enviado pelo ministério ao sindicato no dia 16 de abril, o Itamaraty afirmou se solidarizar com o pleito da regularização e pagamento dos auxílios atrasados, e informou estar empenhado na obtenção da verba para o repasse. Segundo o ofício, o saldo destinado para este tipo de despesa é insuficiente.

O impacto do atraso afeta todos os servidores e é mais grave em cidades com alto custo de vida. Osvaldo Nascimento é casado com uma oficial de Chancelaria e vive em Camberra. Eles têm três filhos de 17 anos, 14 anos e 12 anos. Ele disse à Agência Brasil que a família já usou todas as economias que tinha por causa do pagamento atrasado e o que ajuda a minimizar é o fato de que ele pode trabalhar.

“Mas trabalho pelo dinheiro e estou fora da minha carreira”, pondera. “O visto de trabalho que tenho é limitado e aqui trabalho carregando malas em um hotel e como lavador de pratos”, diz Osvaldo que, no Brasil, era professor universitário de português em Brasília. A família vive fora há oito anos. O primeiro posto foi em Tóquio e agora em Camberra.

Com relação à reivindicação salarial, o Sinditamaraty informa que, em 2008, os diplomatas tiveram reajuste salarial, mas os assistentes e oficiais de chancelaria não receberam aumento.

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    Pela primeira vez na sua história, o Itamaraty enfrenta, a partir de hoje, uma greve dos seus servidores. Oficiais de Chancelaria, Assistentes de Chancelaria e, de acordo com o sindicato da categoria, até mesmo alguns diplomatas decidiram pela paralisação nesta segunda, em uma assembleia em Brasília que contou com a participação, via redes sociais, de funcionários de fora do País. Pelo menos 60 postos no exterior, incluindo o atendimento consular em Paris, Roma, Londres, Nova York, Los Angeles e Washington serão afetados. Às vésperas das férias de julho, o problema pode repercutir diretamente nos milhares de brasileiros que devem viajar para o exterior nos próximos dias e nos estrangeiros que desejem vir ao Brasil.

    Uma das poucas atividades que não serão prejudicadas pela greve é a organização da Conferência Rio +20. A decisão da assembleia, tomada nesta segunda, ressalta que o os funcionários que estão na organização do encontro de mais de 150 chefes de Estado, que termina no final dessa semana, será preservado. Nele estão mais de 200 diplomatas, oficiais e assistentes. Dos cerca de 500 que ficaram em Brasília, 300 participaram da assembleia.

    Os oficiais e os assistentes de chancelaria são, normalmente, os responsáveis pelas funções administrativas das embaixadas, consulados e também na sede do ministério, em Brasília. Um trabalho que inclui também o atendimento direto ao público, o atendimento telefônico das unidades consulares e até mesmo a emissão de novos passaportes – que, apesar de ser autorizada pelos diplomatas, passa pelas mãos dos oficiais. O Itamaraty admite que durante o período da greve, o trabalho poderá ficar mais lento e terá que ser assumido pelos diplomatas.

    De acordo com o SindItamaraty, que representa todas as categorias de servidores do chamado Serviço Exterior Brasileiro, o que os funcionários querem é a equiparação com os salários mais altos das carreiras de Estado. No caso dos diplomatas, os vencimentos subiriam pouco: dos atuais R$ 12.960, em início de carreira, para os R$ 13,6 mil de um auditor fiscal. O salário final passaria de R$ 18.470 para R$ 19.689, os vencimentos de um delegado da Polícia Federal.

    Os maiores aumentos seriam para os Oficiais e Assistentes. Os primeiros, que hoje recebem inicialmente R$ 6,3 mil, passariam para a segunda categoria de vencimentos de nível superior do governo federal, R$ 12.960. Os assistentes passariam à primeira categoria dos cargos de ensino médio, saindo de um salário R$ 3,1 mil para R$ 5,8 mil – em valores de hoje, já que a maior parte das categorias classificadas nessas faixas também hoje pede reajustes, que os servidores do Itamaraty também pretendem receber.

    Em uma carta enviada ao ministro das Relações Exteriores, Antonio de Aguiar Patriota, no dia 14 deste mês, os servidores informavam sobre a possibilidade de greve e suas reivindicações, que estão sendo negociadas com o Ministério do Planejamento. Até agora, no entanto, não houve nenhum sinal positivo. Os servidores já haviam feito uma paralisação no dia 30 de maio, mas as negociações não avançaram. A greve é por tempo indeterminado, mas uma nova assembleia foi marcada para sexta-feira com a intenção de avaliar alguma proposta do Planejamento, se houver.

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