Washington Luiz
Brasília, DF
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), afirmou nesta segunda-feira (14) que a medida provisória que abre caminho para a privatização da Eletrobras será votada nesta semana. Pacheco, no entanto, disse que a aprovação dependerá do “exercício democrático da maioria”. A MP está pautada para ser apreciada na próxima quarta-feira (16).
“Será debatida e será apreciada pelo Senado […] Se ela vai ser aprovada, rejeitada, se vai ser mantida a modificação feita pela Câmara ou não, isso é um exercício democrático de maioria no Senado Federal e nós permitiremos que isso aconteça no Senado no decorrer desta semana, até porque na semana próxima, expira o tempo da medida provisória 1031. Ela será pautada, será apreciada e o exercício democrático da maioria é que fará com que ela prevaleça ou não”, comentou em entrevista ao portal Jota.
Pacheco ressaltou que a proposta sofreu “muitas mudanças” na Câmara e defendeu que elas possam ser avaliadas e alteradas pelos senadores.
“As mudanças que foram feitas pela Câmara dos Deputados na medida provisória foram muitas. Elas precisam ser avaliadas pelo relator, é preciso que os líderes partidários, os senadores e senadoras de modo geral tenham a possibilidade de apreciar essas mudanças e toda a liberdade de poder alterar aquilo que foi feito pela Câmara.”
A MP está em vigor desde que foi publicada, em fevereiro deste ano, mas precisa do aval das duas Casas do Congresso após 120 dias. Esse prazo se encerra em 22 de junho.
O próprio Ministério da Economia espera que o Senado faça modificações pontuais, sem comprometer os principais pontos do projeto
Entre as possibilidades avaliadas pelo governo está flexibilizar o trecho que determina a contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
Uma das propostas é prever que apenas uma parte, por exemplo 2 ou 3 GW, tenha obrigatoriamente que ser acionada nessas regiões, deixando o restante para ser gerado em outras áreas.
Pelo texto da MP, a privatização se dará pelo aumento do capital social da Eletrobras com a emissão de ações ordinárias (com direito a voto), de forma a diluir a participação da União na empresa. Assim, a União passará a ser minoritária, em torno de 45%.
A disputa está em torno da previsão de contratação de termelétricas a gás natural e pequenas centrais hidrelétricas.
Segundo entidades ligadas à indústria, isso gera uma reserva de mercado e reduz a competição no setor de energia.
A versão da Câmara determina a contratação de 6 gigawatts (GW) em térmicas a gás nas regiões Norte, Nordeste e Centro-Oeste, e de outros 2 GW em pequenas centrais hidrelétricas, reservando ainda 40% da demanda futura de energia a essa fonte.
As informações são da FolhaPress
