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‘Se houve os Anões do Orçamento, agora tem os Gigantes do Orçamento’, diz deputado

O deputado de oposição ao governo Jair Bolsonaro foi o responsável por questionar, durante uma audiência pública, o ministro Wagner Rosário

O deputado federal Jorge Solla (PT-BA) disse ao Estadão que atualmente ministros têm de recorrer ao “carimbo” de parlamentares para conseguir aplicar os recursos das próprias pastas. O deputado de oposição ao governo Jair Bolsonaro foi o responsável por questionar, durante uma audiência pública, o ministro Wagner Rosário (Controladoria-Geral da União) sobre a suspeita de que tenha se instalado no Congresso um “feirão de emendas”, com pagamento antecipado de propina de volta aos congressistas.

Na entrevista, afirmou que ainda não tem indícios de quem operacionaliza o esquema, mas afirma que o governo criou os “Gigantes do Orçamento”. “Lembra dos Anões do Orçamento, na década de 1990? O que estamos vivendo hoje é infinitamente maior. Aquilo que era anão comparando com o que estamos vivendo hoje. Ouvi um comentário interessante: Se houve os Anões do Orçamento, agora tem os Gigantes do Orçamento”, comparou o parlamentar.

A venda de emendas ocorre na base do governo e na oposição?

Não estamos falando daquelas emendas parlamentares individuais, que todo deputado tem uma cota igual. Estamos falando de RP9 (código da emenda relator-geral do orçamento), do orçamento secreto, usado para comprar votos para garantir que não tenha impeachment e o apoio da base do governo. Não é republicano, quem tem são alguns parlamentares.

E qual a relação com as eleições de 2022?

Eu fui a um município do interior da Bahia, que com muito esforço consegui colocar uma emenda de R$ 300 mil. O deputado da base do governo colocou R$ 3 milhões.

Qual município e qual deputado?

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Me permita não citar. Como eu disse ao deputado: ‘Por mim você coloca R$ 5 milhões, que o dinheiro chegue para beneficiar a população. Mas o que deveria divulgar é que nós estamos colocando R$ 300 mil de R$ 15 milhões (cota das emendas individuais) e você está colocando R$ 3 milhões de R$ 150 milhões’. O pessoal do baixo clero do governo está falando em R$ 80 milhões, os líderes, em R$ 150 milhões a R$ 200 milhões.

O sr. poderia dar um exemplo?

Os aportes do governo com a base têm sido tão generosos que tem deputado pedindo indicação de onde colocar o dinheiro, já não sabe mais onde colocar. Tiveram que aumentar o limite do dinheiro permitido para Saúde, em média e alta complexidade, aos municípios. Justificaram com a pandemia. Hoje temos as Santas Casas que não têm padrinho ligado ao governo e as Santas Casas apadrinhadas. As primeiras vão fechar, e as segundas estão vivendo como nunca, tiveram favores e vantagens. O ministro da Saúde (Marcelo Queiroga) disse que não tem orçamento para executar novas políticas, melhorar a remuneração do SUS, para fazer nada, com 12% sendo pulverizado nas indicações parlamentares, principalmente, por meio do RP9. Quando o Ministério da Saúde quer fazer investimento ou minorar a crise de um hospital filantrópico tem que pedir a um deputado para apadrinhar porque não tem mais autonomia para fazer isso. O ministério tem que colocar o carimbo de um parlamentar para poder justificar a liberação de um pedaço do orçamento RP9.

Como circulam no Congresso as informações sobre essa venda de emendas?

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Não é só no dentro do Congresso, não. Converse com prefeitos, governadores, técnicos dos ministérios. Todo mundo sabe disso.

O que o sr. achou da explicação do ministro de que estão investigando?

Foi interessante o fato de ele admitir que os problemas existem. Ele admitiu aquele estudo que disse que 61% dos convênios tinham indícios fortes e extremos de sobrepreço, que tinha licitações com sobrepreço, inclusive algumas suspensas. Ele admitiu aquele evento do Rogério Marinho (ministro do Desenvolvimento Regional) no Rio Grande do Norte, distribuindo equipamentos pré-lançamento da candidatura dele a senador e disse que iria apurar se a distribuição acontecia para todos os Estados. Admitiu que existia a venda de emendas parlamentares, que estavam investigando, acionando inclusive a Polícia Federal. O ministro da CGU admitiu todos esses problemas, alguns que vocês já tinham divulgado no Estadão, e outros que eram alvo de denúncia no Congresso.

O ministro Wagner Rosário pediu ajuda ao parlamento para indicar quem são os reais responsáveis pelas emendas de relator, embora os ministérios tenham essas informações, como o Estadão já revelou. É uma forma de se esquivar?

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A CGU deveria cobrar essa informação do Executivo, é quem libera o recurso em última instância o recurso e quem tem a chave do cofre. Não tem muito sentido a CGU depender de informação, de quem indicou ou efetivamente liberou a emenda, é meio estranho.

Houve uma inflexão no discurso do ministro, que vinha minimizando os casos.

A quantidade de denúncias é tão grande que fica difícil negar o que já é público. Agora, a maior preocupação é que o Orçamento do ano que vem enviado pelo governo não mostra inflexão dessa forma de conduzir a construção e a execução orçamentária.

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É crível que com o Centrão no comando da Câmara esse mecanismo possa mudar?

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O Centrão está no melhor dos mundos, no paraíso. Eles não querem tirar o Bolsonaro, querem que ele continue ajoelhado no milho, um presidente fraco, destroçado politicamente, o governo entregue na mão do PP (Progressistas). Vamos colocar nome no Centrão? Esse negócio de Centrão, ninguém sabe quem é, até porque não é centro, extrema direita nunca foi centro. Estamos falando do PP e seus aliados. Inclusive estão anunciando que será o partido oficial do presidente. Arthur Lira é o presidente da Câmara que provavelmente teve mais poder desde a redemocratização. Ciro Nogueira está com a caneta das nomeações e a chave do cofre. E agora vão botar o presidente dentro do partido, para amarrar mais ainda. Ele agora estará algemado e trancado. Vão mudar?

O sr. comparou a venda de emendas a um “mercado persa”. Por que usou essa imagem?

Quando tem uma votação importante, todo mundo sabe que os valores do RP9 serão mecanismo de garantia dos votos.

Tem um mercador que gerencia?

O ministro Wagner Rosário pode apurar isso.

Que dimensão tem o mercado persa das emendas hoje no Congresso?

Não tenho a quantificação precisa disso, mas lembra dos Anões do Orçamento, na década de 1990? O que estamos vivendo hoje é infinitamente maior. Aquilo que era anão comparando com o que estamos vivendo hoje. Ouvi um comentário interessante: Se houve os anões do orçamento, agora tem os gigantes do orçamento.

Estadão Conteúdo








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