Camila Costa
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O deputado Patrício se diz tranquilo. As negociações para viabilizar a reeleição estão a todo vapor e o prazo do parlamentar para conseguir os 16 votos poderá ser maior do que o previsto. Se o esforço for para conseguir apoio para votar dentro da regra – 1° e 2° turnos com interstício de dez dias corridos – o deputado ainda tem até a próxima quarta-feira. Porém, se Patrício quiser mais alguns dias, brecha no Regimento Interno permite votação suprimindo o interstício.
Foi fei ta uma consulta à Procuradoria da Câmara para saber se a dispensa do interstício não tornaria a emenda sem validade diante do Judiciário. Nestes moldes, a votação em dois turnos poderia acontecer no mesmo dia, e Patrício só precisaria do apoio de um sexto dos deputados, ou seja, quatro assinaturas, para a dispensa do interstício. “Estamos em um processo de diálogo e construção com o governador Agnelo, com o vice Filippelli, o PT e os deputados, para que, no final, a sociedade saia ganhando”, declarou Patrício.
Segundo a Procuradoria-Geral da Câmara, na Câmara dos Deputados, a Constituição já foi emendada cerca de 20 vezes, todas com o interstício suprimido. “O Supremo já entendeu que não cabe ao Judiciário resolver estas questões, definidas como interna corporis, assunto exclusivo do Legislativo”, assegurou o procurador-geral, Arnaldo Siqueira.
Teoricamente, Patrício ainda teria um terceiro trunfo para a reeleição: o desarquivamento do Pr ojeto de Emenda à Lei Orgânica (PELO) 18/2007. O projeto foi apresentado para tentar manter o então presidente da Câmara, Alírio Neto, por dois anos. No entendimento de técnicos, como o projeto foi votado em 1° turno e arquivado, poderia ser apreciado novamente, agora, apenas em 2° turno.
Até a noite de ontem, Patrício teria conseguido somar sete assinaturas para protocolar a emenda. Dois deputados garantiram que ainda vão assinar, dois ainda não teriam se decidido, enquanto dois aguardam posicionamento do governador.
Líder assegura que proposta está sepultada
O líder do bloco do PT-PRB, Chico Vigilante (PT), garante, porém, que a reeleição já está sepultada. “Qualquer parecer que apareça para aumentar este tempo, dispensar o interstício, não terá validade e será jogado no lixo”, criticou. Segundo o petista, a reeleição está sendo articulada pelo presidente do PT, Roberto Policarpo, e pelo ex-distrital Chico Floresta. “Em vez de chefe do partido, está sendo chefe de facção, e o outro nem faz parte do governo, não tem autonomia”, afirmou.
Enquanto isso, Patrício cabala votos. Por telefone, falou com o deputado Washington Mesquita (PSD) e garantiu mais um voto – caso o governador Agnelo Queiroz se defina pelo apoio à reeleição. Até a última semana, Agnelo afirmava que diante de muitas opções apresentadas o cenário ainda era incerto. O posicionamento pode sair na primeira semana de dezembro.
“Tive uma boa conversa com o governador, estou alinhado com Patrício, mas vou votar junto com Agnelo e a reeleição não está descartada”, contou Mesquita. O parlamentar afirmou que a discussão da sucessão à Mesa Diretora demanda cuidado e todo tempo que puder ser dado ao assunto é válido. “A possibilidade de suprimir o interstício e conversar mais é muito importante”, ponderou.
