Está pronto para ser votado em Plenário o projeto de resolução que determina a cassação do senador Demóstenes Torres (sem partido-GO). No início da tarde desta quarta-feira (4), a Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania CCJ) aprovou parecer pela legalidade, constitucionalidade e juridicidade da matéria. O relatório do senador Pedro Taques (PDT-MT) recebeu 22 votos favoráveis e nenhum contrário, em votação nominal e aberta.
Na CCJ, a análise restringe-se aos aspectos jurídicos, legais e constitucionais do parecer. Isso ssignifica que o relator não tratou do mérito das acusações que pesam contra o senador goiano. Demóstenes é acusado de quebra de decoro parlamentar por ter mentido aos colegas e por ter defendido interesses do contraventor Carlos Augusto Ramos, o Carlinhos Cachoeira, no Congresso Nacional.
No texto de 28 páginas, Pedro Taques descreve todo o processo que culminou com o parecer do Conselho de Ética do Senado pela cassação de Demóstenes, depois que o PSOL entrou com representação para apuração de comportamento incompatível com o decoro parlamentar.
Taques também considerou que o procedimento constitucional foi devidamente respeitado e que o Conselho de Ética cumpriu os procedimentos relacionados ao contraditório e à ampla defesa. O cerceamento de defesa também havia sido alegado pelos advogados de Demóstenes durante a tramitação no conselho.
“Em todos os momentos, o Conselho de Ética e Decoro Parlamentar se preocupou em interpretar as normas da forma mais favorável ao representado, nunca negando a palavra a ele ou ao seu procurador, mesmo quando os dispositivos regimentais não previam essa possibilidade de forma expressa”, informa o relatório.
Discussão
Demóstenes Torres não compareceu à reunião e foi representado pelo advogado Antônio Carlos de Almeida Castro, o Kakay. O defensor afirmou que o parlamentar tem sido vítima de um prejulgamento baseado em provas ilegais e em vazamentos “criminosos”.
Próximos passos
Com a aprovação do parecer pela CCJ, o projeto de resolução pela cassação do senador poderá ser votado em Plenário, provavelmente na próxima quarta-feira (11). É necessário o prazo de três dias úteis, após a leitura em Plenário, para que a matéria seja colocada em votação.
