Francisco Dutra
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A arrecadação de impostos do Distrito Federal não vai bem. Em passado não muito distante, o volume de tributos recolhidos para os cofres públicos apresentava taxas de crescimento próximas a 20%. Mas, atualmente, o aumento dos valores arrecadados mal consegue chegar a 11%.
Um desempenho que supera, de forma tímida, as perdas naturais da inflação e, a médio e longo prazos, enfraquece o orçamento e a capacidade de investimento em obras públicas. Nesse sentido, a retomada de um crescimento expressivo da arrecadação é um dos principais desafios e missões do novo secretário de Fazenda, Adonias dos Reis Santiago.
O mapeamento da receita tributária do DF aponta outros detalhes do problema. Segundo o Sistema Integrado de Gestão Governamental (Siggo), em julho de 2011 foram arrecadados R$ 784,9 milhões. No mês de julho deste ano, os cofres públicos receberam R$ 872, 3 milhões. Trata-se de um crescimento de apenas 11,14%. Em agosto do ano passado, os tributos coletados somaram R$ 754,7 milhões. No mesmo mês de 2012, o volume recolhido alcançou R$ 818,6 milhões. Trata-se de um crescimento menor do que foi registrado no período anterior, de apenas 8,47%.
A timidez da arrecadação também é vista na análise dos impostos acumulados de janeiro até agosto de 2011 e 2012. No ano passado, a arrecadação parcial foi de R$ 6,2 bilhões. Neste ano, a receita tributária dentro do mesmo período foi de R$ 6,8 bi.
Percebe-se, então, que foi um crescimento de 9,65%. No plano nacional, o Governo Federal não alcança o mesmo desempenho. No entanto, considerando não apenas as taxas de crescimento do passado, como a inflação, que, neste ano, pode ficar próxima a 6%, o desempenho do DF ainda está muito abaixo do necessário.
Segundo o secretário, o governador Agnelo Queiroz deixou claro a preocupação com o desenvolvimento do DF como um todo. “Esse desenvolvimento passa pelo fortalecimento do setor produtivo local, com medidas de caráter de atração de investimentos, arranjos produtivos para que nós tenhamos uma economia forte. E é nesse sentido que a arrecadação se torna não o alvo, mas uma decorrência desse fortalecimento”, explicou Santiago.
Em outras palavras, conforme a economia local e os setores produtivos ganharem mais vigor, maior será o volume de impostos arrecadado. “O empresariado é um participante também do processo de arrecadação e geração de riqueza extremamente forte. Porque ele é o primeiro depositário do valor pago pelo cidadão”, completou.
Segundo Santiago, grande parte do empresariado trabalha com correição no mercado e paga os devidos impostos. Nesse sentido, o secretário buscará soluções conjugando projetos de outras pastas, a exemplo de Trabalho e Desenvolvimento Econômico com as demandas e posições do empresariado. Muitas ações serão focados em arranjos produtivos balanceados por todas as partes envolvidas, a exemplo do Parque Capital Digital.
Substituição tributária
Na busca por uma melhor eficiência da arrecadação, o novo secretário planeja uma série de políticas públicas estruturantes a curto, médio e longo prazos. “Está sendo estudada para alguns segmentos a questão da substituição tributária”, antecipou Santiago.
Até chegar da indústria ao consumidor, todo produto passa por uma serie de etapas nas quais é submetido a impostos, a exemplo de lojas de atacado e varejo. O imposto é recolhido apenas na ponta final após a venda. Com a substituição tributária, esta cobrança é invertida em 180º e os tributos são cobrados na indústria.
