Em uma recente decisão do Supremo Tribunal Federal, o ministro Alexandre de Moraes determinou a liberação, em caráter provisório, do deputado estadual do Espírito Santo, membro do Partido Liberal, Capitão Assumção. A ordem de soltura foi oficializada nesta quinta-feira, dia 7.
Detido desde o dia 28 de fevereiro, Capitão Assumção enfrentava acusações relativas à sua suposta participação em atividades que ameaçam a democracia, além de estar implicado em um esquema de disseminação de informações falsas e perpetração de ofensas direcionadas a integrantes do STF.
A liberação do parlamentar ocorreu seguindo uma votação realizada pela Assembleia Legislativa do Espírito Santo, que optou pela anulação da sua detenção. Tal procedimento encontra amparo na Constituição estadual, a qual estipula que o encarceramento de um deputado deve receber o aval da respectiva assembleia legislativa.
Com a concessão da liberdade provisória, o ministro Alexandre de Moraes impôs a Assumção uma série de condições restritivas, entre as quais se destacam a proibição do uso de redes sociais e a obrigatoriedade de entregar seu passaporte.
