MÔNICA BERGAMO
SÃO PAULO, SP
O Conselho Regional de Medicina do estado de São Paulo (Cremesp) aprovou o arquivamento do processo de sindicância que investigava o médico José Antônio Franchini Ramires por disseminação de notícias falsas sobre a saúde de Lula (PT).
O processo corre em sigilo. A reportagem teve acesso ao documento do conselho enviado à defesa do médico, que é liderada pelo advogado Sergei Cobra Arbex. “Este Conselho Regional de Medicina do Estado de São Paulo […] aprovou o arquivamento da sindicância”, diz o ofício.
O episódio ocorreu em novembro de 2022.
De acordo com uma reportagem da revista Fórum, o médico teria enviado mensagens em um grupo de WhatsApp afirmando ter recebido informações de “fonte fidedigna” do Hospital Sírio-Libanês relatando que Lula estaria de novo se submetendo a um tratamento contra um câncer.
No dia em que as mentiras se espalharam, o presidente estava descansando na Bahia. No dia seguinte, o petista foi a um jantar de aniversário do vice-presidente Geraldo Alckmin.
Os textos creditados ao cardiologista diziam que o presidente eleito estaria com um “linfonodo jugulo carotídeo, com certeza recidiva loco-regional. Não quiz operar, não aceitou traqueostomia, agora… Carcinoma de base de língua agressivo estágio IV (Sic)”.
A mensagem afirmava também que, “antes tratado com quimioterapia”, Lula “continuou bebendo, voz muito rouca, disfagia, edema pós-radioterapia ou recidiva com certeza”.
Após a repercussão dos boatos no ano passado, advogados do grupo Prerrogativas encaminharam uma representação ao conselho pedindo que o órgão investigasse o caso.
A decisão do Cremesp foi dada em reunião de Câmara e em sessão plenária realizadas no início deste mês.
No processo, a defesa de Ramires argumentou que “a denúncia não fora instruída com qualquer prova hábil” e que cita “apenas e tão somente a transcrição de uma reportagem jornalística que descreve a suposta prática relatada na denúncia”.
“Ora, não se pode instaurar uma sindicância contra um médico, com base em meras conjecturas acerca de conduta que terceiro tenha a ele imputado -no caso o site ‘Revista Forum’. É necessário, para o prosseguimento deste procedimento, que haja indícios de materialidade e autoria dos fatos apurados”, seguiu a defesa do médico, que nega as acusações.
“A denúncia padece de indícios mínimos que vinculem o peticionário à prática de qualquer infração médica.”
Procurado, o Cremesp afirma que “a apuração segue em andamento e que, até o momento, não houve oficialização de arquivamento da denúncia sobre o caso em questão”.
“O Cremesp ressalta, ainda, que apura condutas que envolvam o ato médico, e que, como em todo processo investigatório, faz-se necessária a presença de indício de materialidade para seu prosseguimento. As investigações tramitam sob sigilo determinado por lei. Qualquer posicionamento adicional por parte do conselho poderá resultar na nulidade do processo.”
