Por decisão da maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal, a realização da Copa América foi aprovada pelo colegiado. Se a decisão for mantida, o campeonato deverá ocorrer a partir do próximo domingo (13). A sessão abordou duas ações impetradas contra a realização do evento, e ambas foram rejeitadas.
Ambas as ações tinham a ministra Cármen Lúcia como relatora. A ministra votou contra as ações e foi acompanhada da maioria do colegiado. Cármen Lúcia justificou o voto, afirmando que se tratavam de questões processuais.
O ministro Ricardo Lewandowski foi o relator de um terceiro processo com a mesma temática. Ele votou para que o governo tivesse de apresentar, em 24 horas, um plano “compreensivo e circunstanciado acerca das estratégias e ações que está colocando em prática, ou pretende desenvolver, para a realização segura” do evento.
Lewandowski também votou para determinar que os governos do Distrito Federal e dos estados do Rio de Janeiro, Mato Grosso e Goiás, assim como os municípios do Rio de Janeiro, Cuiabá e Goiânia, que pretendem sediar jogos, “divulguem e apresentem ao Supremo Tribunal Federal, em igual prazo, plano semelhante, circunscrito às respectivas esferas de competência”.
Os processos julgados foram de autoria da Confederação Nacional dos Trabalhadores Metalúrgicos e do Partido Socialista Brasileiro (PSB), impetrado em 1° de junho, um dia após o anúncio por parte da Conmebol de que a Copa América viria para o Brasil.
Placar do STF
A votação vai até as 23h59 desta quinta. Até as 18h, o placar das ações em julgamento estava assim:
Seis votos (maioria) rejeitaram as ações contra a realização da Copa América: Cármen Lúcia (relatora), Marco Aurélio Mello, Edson Fachin, Ricardo Lewandowski, Gilmar Mendes e Dias Toffoli.
Três votos pediram planos de contingência aos governos: Ricardo Lewandowski (relator), Edson Fachin e Gilmar Mendes.
