O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), afirmou nesta terça-feira, 6, estar confiante de que a Casa concluirá a votação da reforma da Previdência até a noite desta quarta-feira, 7, e que poderá encaminhar o texto ao Senado já na quinta-feira, 8. Ele disse acreditar também que o placar será semelhante ao obtido no primeiro turno, quando 379 deputados votaram a favor e apenas 131 foram contra, e que não haverá mudanças no texto.
Os deputados retomarão a votação da proposta na noite desta terça-feira para analisá-la em segundo turno.
Mas, antes de votar o texto principal, eles terão que aprovar a quebra de interstício, prazo regimental exigido de cinco sessões de plenário entre a votação do primeiro e do segundo turnos. Como não houve quórum suficiente para a realização da sessão de segunda-feira, o prazo acabaria somente nesta quarta.
Maia afirmou que está organizando a votação dos destaques supressivos que serão apresentados pela oposição com os líderes partidários. Para que um destaque seja derrubado, serão necessários 308 votos.
O presidente disse ainda que os relatos que ele obteve dos deputados após o recesso, que na prática acabou esta semana, é de que eles tiveram respostas “muito positivas” de suas bases eleitorais. Logo após a aprovação da proposta em primeiro turno, havia a preocupação de que os deputados poderiam mudar de posição por pressão dos eleitores.
Maia disse ainda ter fechado um acordo para a votação da chamada PEC paralela, que tratará da inclusão de Estados e municípios nas novas regras previdenciárias. Os entes federativos foram retirados da proposta original feita pelo governo. O texto deverá ser formalizado pelos senadores e depois encaminhado à Câmara.
Maia sinaliza que capitalização pode voltar na PEC Paralela
O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), sinalizou nesta terça-feira que a discussão sobre o regime de capitalização da Previdência poderá ser retomada na chamada PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Paralela, que será criada no Senado para a inclusão dos Estados e municípios nas novas regras previdenciárias.
Ao ser questionado nesta tarde sobre a proposta, Maia contou que o ministro da Economia, Paulo Guedes, pediu a ele que avaliasse a possibilidade de incluir a capitalização no texto, que ainda será escrito pelos senadores.
“Acho que tem textos da capitalização que agregam, inclusive, partidos de esquerda, como o próprio PDT, sob a liderança do secretário Mauro Benevides. Acho que temos condição de dar uma grande contribuição trazendo os Estados e a capitalização”, disse Maia. Mauro Benevides é secretário de Planejamento e Gestão do Ceará.
Tantos os entes federativos quanto a capitalização faziam parte da proposta original do governo, mas acabaram sendo retirados do texto final da reforma por não haver apoio suficiente dentre os deputados. Ficou acordado então que uma nova proposta seria construída no Senado para retomar a reinclusão dos Estados e municípios. Para o deputado, o ambiente na Câmara estará “bem melhor” quando a proposta chegar para análise dos parlamentares.
Estadão Conteúdo.
