O período de Augusto Aras como procurador-geral da República acaba no dia 26 de setembro, por isso, a indicação do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) para o próximo a ocupar a cadeira deve acontecer ainda nesta semana.
O indicado pelo presidente ainda terá que ser sabatinado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado e ser aprovado pelo plenário principal da Casa antes de assumir a função.
Na lista de mais cotados a ocupar o cargo estão três homens: Paulo Gustavo Gonet Branco, Mario Luiz Bonsaglia e Antonio Carlos Bigonha. Porém, Lula é pressionado pelo público geral a indicar mulheres para o posto.
A Associação Nacional de Procuradores da República (ANPR) montou uma lista trípkice para sugerir a Lula. Nela, o nome de Bonsaglia era cotado.
O que faz um procurador-geral da República?
Cabe ao procurador-geral pedir a abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias contra os detentores de foro privilegiado.
Além disso, cabe ao procurador-geral da República chefiar o Ministério Público da União por dois anos. O MPU abrange os ministérios públicos Federal, do Trabalho, Militar, do Distrito Federal e Territórios.
O procurador-geral tem a função de representar o Ministério Público no Supremo Tribunal Federal (STF) e, às vezes, no Superior Tribunal de Justiça (STJ). Também desempenha a função de procurador-geral eleitoral.
No STF, o procurador-geral tem, entre outras prerrogativas, a função de propor ações diretas de inconstitucionalidade (ADI) e ações penais públicas.
Cabe ao procurador-geral, também, pedir abertura de inquéritos para investigar presidente da República, ministros, deputados e senadores. Ele também tem a prerrogativa de apresentar denúncias nesses casos.
O PGR pode ainda criar forças-tarefa para investigações especiais, como ocorreu na Operação Lava Jato. Também pode encerrá-las ou ampliá-las.
