Camila Costa
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O principal escândalo durante o primeiro mandato do presidente Lula, o mensalão entra amanhã em mais uma etapa de julgamentos. De acordo com o calendário, os ministros escutam, nesta segunda-feira, as defesas dos réus Carlos Rodrigues, Roberto Jefferson, Emerson Palmieri, Romeu Queiroz e José Rodrigues Borba. A expectativa da semana, segundo especialistas, ficará para quarta-feira, com o voto do relator do processo, Joaquim Barbosa. “É previsto um duelo de ideias entre o relator e o revisor. Os debates devem ser mais acalorados, e é natural que o julgamento esquente a partir dos debates orais entre os ministros”, avalia o advogado e professor universitário Juliano Costa Couto.
Durante a semana, para Couto, o que chamou mais a atenção foi a importância dada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) à defesa dos réus. Inclusive, durante a semana, o ministro Joaquim Barbosa fez perguntas a um advogado de defesa durante o julgamento, um comportamento novo da Corte. “O Supremo vai ficar duas semanas ouvindo advogados, isso se pautou devido ao processo legal. Da forma como aconteceu foi positivo, porém o que se coloca em xeque é, justamente, um comprometimento da importância da sustentação oral do comportamento de alguns ministros”, aponta o advogado.
Segundo o advogado especialista em direito constitucional João Maria de Oliveira Souza, o fato de o ministro inquirir um advogado representou, além de uma interferência nova no Supremo, uma mudança de comportamento que revela um diferente posicionamento dos ministros. “Todo mundo afirmava que os ministros já estavam com as posições definidas. No entanto, com isso, deu para perceber que não e, principalmente, no que atinge o ministro Joaquim Barbosa. Desde o início deixou dúvidas, até de que seria extremamente radical, mas esta postura mostrou que ele está flexível, aberto a tese dos advogados”, justificou.
Caixa dois
O STF aceitou depois de cinco anos a denúncia feita pelo então deputado federal Roberto Jefferson (PTB), em 2007. São 38 suspeitos de envolvimento no suposto esquema que ficou conhecido como mensalão por fazer pagamentos periódicos a parlamentares da base aliada para garantir a votação de projetos de interesse do governo Lula. “Foi assustador ver que tratam o caixa dois como algo normal, apenas uma infração, que todo mundo faz. Para os advogados de defesa, em determinadas circunstâncias, os pagamentos não foram empregados em corrupção ativa mas, a verdade é que este dinheiro não poderia existir”, observa o cientista político José Deucleciano Junior.
Um dos pontos negativos da semana, apontado pelo especialista, foi a sensação de que apenas a condenação dos réus será importante. Entretanto, para ele, o foco deve ser outro. “Acho que as condenações vão ocorrer, mas acima disso este processo merece uma reflexão sobre a dinâmica da política brasileira, no período eleitoral e pós-eleitoral. Existe uma anomalia no exercício do mandato, nas relações entre Executivo e Legislativo, e isso induz a corrupção”, aconselhou o cientista.
