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Política & Poder

Governo promete benefício extra de até R$ 500 a taxistas em meio à campanha eleitoral

O Executivo alega que as contratações se encaixam na exceção da lei eleitoral que permite contratações no período de campanha

FolhaPress

07/10/2022 16h21

Foto: Reprodução/ IStock

Idiana Tomazelli
Brasília, DF

O governo Jair Bolsonaro (PL) vai pagar uma parcela extra a taxistas que recebem o auxílio de R$ 1.000, criado sob a justificativa de ajudar a categoria em meio à alta no preço dos combustíveis. O grupo é uma das bases de apoio do presidente, que busca a reeleição.

Segundo estimativas preliminares, o benefício extra pode chegar a R$ 500. O pagamento seria feito no mês de dezembro.

O Ministério do Trabalho e Previdência também vai antecipar o calendário de pagamento desse benefício e das transferências aos caminhoneiros, outra importante categoria alinhada ao chefe do Executivo.

A decisão vem num momento em que aliados de Bolsonaro buscam notícias positivas para impulsionar a campanha do presidente, que terminou o primeiro turno em segundo lugar, atrás do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). O segundo turno será realizado no próximo dia 30.

O pagamento da parcela extra foi noticiado pelo jornal O Globo e confirmado à Folha de S.Paulo pelo ministro do Trabalho e Previdência, José Carlos Oliveira.

“Vamos fazer uma reprogramação do calendário para que a gente possa fazer o cálculo e ver se há algum recurso remanescente para pagar aos taxistas”, disse.

O auxílio aos taxistas é previsto na emenda aprovada a partir da PEC (proposta de emenda à Constituição) das bondades. O texto autoriza repassar até R$ 2 bilhões entre 1º de julho e 31 de dezembro deste ano a motoristas cadastrados e em situação regular até 31 de maio.

O valor era suficiente para bancar um benefício de R$ 1.000 a até 330 mil taxistas. No entanto, segundo o ministro, cerca de 300 mil se mostraram elegíveis à ajuda governamental.

Com isso, haveria uma sobra de aproximadamente R$ 150 milhões. Como a PEC não limita o número de parcelas a serem pagas, nem especifica seu valor, a ideia do governo é usar a sobra de recursos para bancar a parcela extra -a medida é vista no ministério como uma saída mais apropriada do que devolver o dinheiro ao Tesouro Nacional.

O valor exato desse adicional ainda será calculado, mas estimativas preliminares apontam a possibilidade de um repasse de cerca de R$ 500 aos taxistas contemplados pelo programa.

No caso dos caminhoneiros, o governo não tem como bancar uma prestação adicional porque a PEC previu expressamente que os pagamentos seriam de R$ 1.000 mensais.

Para fazer um aceno também a esse público, a decisão foi a de antecipar o calendário de pagamento.
Antes, a previsão era que o dinheiro caísse na conta de taxistas e caminhoneiros no dia 22 de outubro. O novo cronograma antecipa essa data para 18 de outubro.

O calendário de novembro e dezembro também está sendo antecipado. Antes, as parcelas finais seriam pagas em 26 de novembro e 17 de dezembro. Agora, a previsão é fazer os repasses nos dias 19 de novembro e 10 de dezembro.

O ministro nega interesse eleitoral no anúncio das medidas. “Pensei um zilhão de vezes nessa questão, mas o Brasil não pode parar pela questão eleitoral”, disse. “Se não fizer isso agora, vamos perder o dinheiro e deixar de pagar um benefício.”

Nos últimos dias, diversos órgãos de governo foram a campo para anunciar medidas de impacto para famílias de baixa renda e mulheres, públicos que apresentam elevados índices de rejeição a Bolsonaro. Categorias fiéis ao presidente também vêm recebendo acenos.

Na terça-feira (4), a Caixa anunciou a antecipação dos pagamentos do Auxílio Brasil no mês de outubro. Em uma entrevista coletiva com a presidente da Caixa, Daniella Marques, e o ministro da Cidadania, Ronaldo Bento, o governo também informou que vai incluir cerca de 500 mil novas famílias no programa social.

Na quinta-feira (6), mais uma vez a Caixa anunciou que pretende começar a oferecer o empréstimo consignado para os beneficiários do Auxílio Brasil ainda em outubro, ou seja, antes do segundo turno das eleições. O banco também divulgou uma iniciativa para perdoar dívidas de famílias brasileiras.

Apresentado como um lançamento pela Caixa Econômica Federal, o programa Você no Azul da Caixa, na verdade, já existe desde 2019, e renegocia débitos que pessoas e empresas tenham com a instituição financeira. O programa oferece descontos de até 90%.

O anúncio da renegociação, feito inicialmente por Bolsonaro, se deu após Lula, que já tinha apresentado um plano para auxiliar famílias endividadas, aceitar considerar também a proposta de Ciro Gomes (PDT), cuja campanha tinha como carro-chefe a negociação de dívidas.

Na quarta-feira (5), o presidente editou um ato autorizando o Ministério da Justiça e Segurança Pública a nomear até 625 novos policiais rodoviários federais -categoria que inclui apoiadores de Bolsonaro.

O Executivo alega que as contratações se encaixam na exceção da lei eleitoral que permite contratações no período de campanha em situações necessárias ao “funcionamento inadiável de serviços públicos essenciais”.

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