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Política & Poder

Governo, Aneel e distribuidoras de energia vão se reunir para discutir bandeiras tarifárias

A definição sobre qual será a bandeira tarifária não é um gesto meramente político, mas sim uma decisão técnica executada pela Aneel

Redação Jornal de Brasília

15/10/2021 17h38

Em meio às mais recentes declarações polêmicas do presidente Jair Bolsonaro de que, com a volta das chuvas, é possível reduzir os valores das bandeiras tarifárias, o Ministério de Minas e Energia (MME) fará uma reunião na próxima quinta-feira, 21, com a Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) e com a Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) para tratar do tema.

A definição sobre qual será a bandeira tarifária não é um gesto meramente político, mas sim uma decisão técnica executada pela Aneel. Para decidir qual será a bandeira de cada mês, unidades técnicas da agência reguladora levam em conta um conjunto de fatores, como o nível de consumo previsto para o período, a situação dos principais reservatórios de água do País, a previsão de chuvas para o mesmo intervalo e a disponibilidade geral de operação de todo o setor elétrico, o que é diariamente calculado e fiscalizado pelo Operador Nacional do Sistema Elétrico (ONS).

A redução nos valores das bandeiras é considerada importante por Bolsonaro, uma vez que a escalada nos preços da energia têm pressionado os índices de inflação e o bolso dos consumidores. Por outro lado, a cobrança da taxa extra nas contas de luz é fundamental para reduzir o descasamento entre o custo da energia e as tarifas, o que pode gerar problemas no caixa das distribuidoras.

Essa situação ficou ainda mais crítica neste ano, quando a crise hídrica se abateu sobre os reservatórios das hidrelétricas e levou o ONS a ligar as termelétricas – mais caras – para garantir o suprimento de energia no País.

O agendamento da reunião para debater este assunto já havia sido comentado na quarta-feira, 13, pela secretária executiva do MME, Marisete Pereira. “Teremos uma reunião na próxima semana para avaliar esses valores. Estamos tratando isso com várias alternativas. Vai aumentar a tarifa de energia? Isso ainda não está no cardápio.”

Na ocasião, ela afirmou que o governo está trabalhando para que os reajustes sejam em patamares adequados com a capacidade financeira das distribuidoras e com a capacidade de pagamento dos consumidores.

Estadão Conteúdo

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