Francisco Dutra
francisco.dutra@jornaldebrasília.com.br
O governo exigirá formalmente que os catadores de lixo do DF sejam inseridos na Parceria Público Privada (PPP) para tratamento de resíduos sólidos. Segundo o secretário de Governo, Gustavo Ponce de Leon, o Buriti deixará oficializada em contrato a presença dos catadores para as empresas que eventualmente entrem no processo. A decisão acontece logo depois de uma intensa polêmica sobre a questão, disparada pelos próprios catadores que temiam ser excluídos do serviço na PPP.
“Eles até têm dito que não são contra a PPP. O que eles querem é se enxergar na PPP. Nós estamos então clareando isso. E assumindo o compromisso, explicitamente, de colocá-los no processo e evidenciando, para quem venha a assumir contrato de gestão dos resíduos sólidos, que é preciso incluí-los no arranjo produtivo”, detalhou o secretário.
De acordo com Ponce de Leon, a definição textual da questão é uma solução adequada pois, se de alguma forma a modelagem não deixava claro aonde os catadores estavam compreendidos, também não deixaria isso claro para as empresas.
Desde que surgiu a polêmica sobre a permanência dos catadores, o GDF tem buscado o diálogo junto aos trabalhadores. Amanhã, governo e trabalhadores deverão se reunir para conversar sobre o assunto. “ Se nós tivessemos procurado forçar a barra e dizer que nós estávamos certos e eles errados, criaríamos um problema social maior”, comentou.
Para o secretário, a política de resíduos sólidos está intimamente ligada às questões sociais. Por isso, ao lado dos programas de apoio, como o Bolsa Família, o GDF articula com o Governo Federal a implantação de um projeto de capacitação profissional para os catadores.
Prazo ampliado para as PPPs
Um passo para trás, para garantir dois passos para frente. Seguindo a filosofia popular, o GDF prorrogou ontem os prazos para as consultas de três PPPs, por mais 30 dias. O governo percebeu que ainda havia muitas dúvidas no ar, tanto por parte de empresas interessadas, quanto nos integrantes do Ministério Público e do Tribunal de Contas do DF.
Para evitar tropeços ou problemas maiores, o Palácio do Buriti decidiu ampliar o tempo. Desta forma, o término da consulta da PPP para Resíduos Sólidos Urbanos passa para 10 de dezembro deste ano. No caso do Centro de Gestão Integrada (CGI), a data limite foi para 7 de dezembro. No caso da PPP da Saúde, que prevê dois hospitais, além de centrais de laudos e exames as consultas poderão ser feitas até 10 de dezembro. De acordo com o Buriti, há sinais de que a discussão não foi suficiente.
