Jornal de Brasília

Informação e Opinião

Política & Poder

Empresas autuadas pelo Ibama e garimpeiros com dragas se beneficiam de atos do governo

Os atos do general Heleno atenderam a pedidos de um integrante de uma cooperativa de garimpeiros que operam dragas de sucção

Por FolhaPress 06/12/2021 7h23

Vinicius Sassine
Brasília, DF

O ministro do GSI (Gabinete de Segurança Institucional), general Augusto Heleno, deu anuência para que empresários com áreas embargadas pelo Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) avancem na prospecção de ouro na Amazônia, inclusive em região praticamente intocada.

Os atos do general, que é secretário-executivo do Conselho de Defesa Nacional, atenderam ainda a pedidos de um integrante de uma cooperativa de garimpeiros que operam dragas de sucção em leitos de rios da Amazônia e também de um advogado que hoje é chefe de gabinete de um senador de Mato Grosso.

Cabe ao ministro do GSI, na condição de representante do Conselho de Defesa Nacional, assinar os chamados atos de assentimento prévio, necessários para a exploração de mineração na faixa de fronteira, numa largura de até 150 quilômetros.

A pesquisa de ouro foi permitida na região de São Gabriel da Cachoeira, no extremo noroeste do Amazonas, conhecida como Cabeça do Cachorro. Uma das autorizações foi dada à empresa SF Paim.

O sistema público do Ibama de consulta de áreas embargadas –medida adotada em caso de infrações ambientais– mostra que a SF Paim teve uma área interditada por fiscais em 31 de julho de 2021, com inclusão na lista de embargos em 2 de setembro. A área fica em Tapauá (AM).

A reportagem não conseguiu contato no telefone informado pela SF Paim.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O ministro do GSI também autorizou que a Mineração Santa Elina Indústria e Comércio pesquise ouro em faixa de fronteira, mais especificamente na região da cidade de Pontes e Lacerda (MT). O município está na Amazônia Legal, segundo dados do IBGE (Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística).

Em 27 de maio de 2021, Heleno permitiu que a empresa pesquise ouro em 4.205 hectares na região de fronteira em Mato Grosso. Um novo ato, no último dia 2, autorizou pesquisas do minério em 7.649 hectares.

O Ibama já interditou quatro áreas da mineradora, segundo o sistema público de consulta. Os embargos ocorreram em 2009, 2014, 2016 e 2020.

As áreas ficam em Mato Grosso e Rondônia e as infrações ambientais foram as mais diversas: executar pesquisa, lavra ou extração de recursos minerais sem licença ou em desacordo com a licença; destruir floresta em área de preservação, ou com derrubada de espécie protegida sem autorização; e mais uma infração da flora.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

A reportagem ligou na empresa na sexta-feira (3), e o atendente encaminhou para uma diretora em outro número. Ninguém atendeu.

Um garimpeiro que recebeu autorização de Heleno para pesquisar ouro na Amazônia foi Décio José Weis, integrante da diretoria da Cooperativa dos Garimpeiros da Amazônia. Ele aparece no site da cooperativa, sediada em Manaus, como secretário.

A cooperativa busca “regularizar a exploração mineral na Amazônia” e “está restrita ao garimpo no leito do rio, praticado por dragas de sucção”, como consta no site da entidade. A atuação ocorre no Amazonas, Pará, Rondônia e Mato Grosso.

Weis obteve duas autorizações para atuar com pesquisa de ouro na região de Japurá (AM). Um assentimento diz respeito a uma área de 4.744 hectares. Outro, a área de 3.091 hectares. Os atos do ministro do GSI foram assinados em agosto e dezembro de 2021.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

Tânia Oliveira Sena, vice-presidente da cooperativa, disse à reportagem que Weis não integra mais a entidade. Ela disse que buscaria um contato do garimpeiro, para que ele comentasse as informações, mas não houve retorno.

Em 9 de julho de 2019, o advogado Irajá Rezende de Lacerda obteve autorização do GSI para pesquisar ouro em 1.705 hectares numa faixa de fronteira, mais especificamente em Comodoro (MT).

Hoje, Lacerda é chefe de gabinete do senador Carlos Fávaro (PSD-MT), que assumiu o mandato em abril de 2020 após cassação de Selma Arruda pelo TSE (Tribunal Superior Eleitoral).

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

“Sou advogado e atuo na área ambiental e agrária. Houve um indeferimento [posterior do requerimento de pesquisa], por eu não ter dado sequência ao projeto. Minha atuação [no Senado] tem zero relação [com o projeto de pesquisa de ouro]”, disse Lacerda.

CONTINUA DEPOIS DA PUBLICIDADE

O GSI não respondeu aos questionamentos da reportagem sobre esses casos específicos de autorização para pesquisa de ouro.

Em nota, o ministério vinculado à Presidência afirmou que há atos de assentimento em toda a região amazônica, voltados a pesquisa ou exploração de “diversos minerais considerados estratégicos para o Brasil nas últimas décadas”.








Você pode gostar